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30.4.10

A PIOR DERROTA DESDE 1985

A Folha de S. Paulo mente descaradamente:
“Por 7 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Anistia não pode ser alterada [grifo meu] para possibilitar a punição de agentes do Estado que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985)”.
O Estado de S. Paulo mente descaradamente:
“A anistia é ampla, geral e irrestrita. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que a Lei de Anistia é válida e, portanto, é impossível processar penalmente e punir os agentes de Estado que atuaram na ditadura [grifo meu] e praticaram crimes contra os opositores do governo como tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados”.
O Globo, quem diria, foi o jornalão que relatou corretamente o ocorrido:
“Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira arquivar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia, o que mantém vedada a possibilidade de processar torturadores [grifo meu]. A mesma regra vale para quem lutou contra o regime militar”.
Pois, exibicionismos retóricos e penduricalhos ideológicos à parte, o que o STF realmente decidiu foi: não cabe ao Judiciário alterar a Lei da Anistia, pois esta tarefa competiria ao Congresso Nacional. Só isto. Quem ler com atenção o relatório do ministro Eros Grau constatará que é este o fulcro da questão.

Portanto, se o Congresso Nacional decidir revogar a anistia de 1979 e substitui-la por outra Lei, ou simplesmente alterá-la, poderá fazê-lo quando bem lhe aprouver. E, nesse caso, seria, sim, possível “processar penalmente e punir os agentes de Estado”.

Conforme venho afirmando desde agosto de 2008, o grande erro da esquerda foi ter tirado esta discussão dos trilhos: o que havia a se fazer com a anistia imposta em 1979 pela ditadura de 1964/85 era dar-lhe o mesmo tratamento do restante do entulho autoritário. Deveria ser deletada pela democracia e substituída por outra, a ser gerada em liberdade.

Mas, para tal parto, era fundamental a anuência do Executivo, com seu formidável poder de fogo, e do Legislativo, que é quem dá a formatação.

Havia, entretanto, consideráveis obstáculos:
  • no Ministério prevalecia a corrente reacionária de Nelson Jobim, cuja função tem sido muito mais a de porta-recados dos comandantes militares do que a de seu superior;
  • o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre preferiu deixar tudo como estava, desautorizando duas vezes a ala então encabeçada por Tarso Genro e Paulo Vannuchi, daí a orientação que a Advocacia Geral da União tem seguido, de endossar a impunidade dos torturadores;
  • não se vislumbrava possibilidade nenhuma de o Congresso sequer aceitar mexer na anistia de 1979 sem um empenho do Governo neste sentido (as bancadas direitistas seriam naturalmente contrárias e a governista estaria, no mínimo, dividida, daí resultando um cenário óbvio de derrota).
O que a esquerda poderia ter feito em 2008?

Agir como esquerda: iniciar essa cruzada nas ruas e nas praças (além da web, claro...), convencendo primeiramente a sociedade, para que esta pressionasse os Poderes, de baixo para cima.

O que a esquerda fez?

Escolheu a opção menos trabalhosa, mas que manteve a luta restrita a uma minoria politizada: desencadeou uma guerrilha jurídica, utilizando o subterfúgio de descaracterizar os genocídios e atrocidades perpetrados pela ditadura militar, ao apresentá-los como se fossem iniciativa espontânea de subalternos e não ordens recebidas dos superiores, começando pelos generais ditadores.

Ou seja, na vã esperança de colocar uns velhos caquéticos na prisão, a esquerda se dispôs a avalizar uma das grandes falácias da ditadura: a de que aquele festival de horrores nos porões nada mais seria do que excessos cometidos por alguns aloprados, ao invés de constituir a própria essência do regime.

Resultado: nossa pior derrota política desde a redemocratização do Brasil.

ALGOZES E VÍTIMAS

Pois a leitura que a indústria cultural está martelando do julgamento no STF, com recursos infinitamente superiores aos nossos para fazer a cabeça da maioria da população, embaralha algozes e vítimas, sem deixar claro quem foi o quê.

Parecerá ao cidadão comum que os dois lados extrapolaram os limites civilizados e a melhor solução é passar-se uma borracha em cima.

É o que sempre alegaram as viúvas da ditadura: não tendo como negar a ocorrência de execuções, torturas, estupros, ocultação de cadáveres e outros crimes bestiais cometidos pelos golpistas de 1964 e seus sicários, passaram a imputar práticas semelhantes aos resistentes, pinçando um ou outro episódio infeliz e trombeteando-o ad nauseam em sua propaganda goebbeliana.

Ou seja, tentam fazer com que a exceção tenha o mesmo peso da regra, omitindo que em todas as lutas contra a tirania através dos tempos foram cometidos erros, sem que isto descaracterizasse o fundamental em tais confrontos: uns lutam para perpetuar o arbítrio e outros para dar-lhe fim.

De resto, em seu interminável e chatíssimo blablablá, os ministros do Supremo não deram resposta satisfatória a uma questão crucial: leis votadas por Congressos que funcionam precariamente em regimes de exceção têm o mesmo peso das produzidas na vigência plena das liberdades democráticas?

Pois o Congresso que pariu a anistia de 1979 era aquela casa da sogra que os militares fechavam tantas vezes quantas quisessem, cassando seus membros a bel-prazer, dissolvendo e/ou reorganizando partidos na marra e impondo restrições as mais arbitrárias a quem pretendesse se candidatar a uma cadeira.

Ou seja, tratava-se de um Congresso purgado, manietado e intimidado, que funcionava como Poder de fachada, pois o verdadeiro e único Poder estava na caserna.

Pretender que o mostrengo engendrado nessas condições – a anistia que igualou algozes e vítimas – tenha sido um pacto sagrado de conciliação nacional, desculpem-me os doutos ministros, é simplesmente risível.

No fundo, os parlamentares estavam pisando em ovos e a esquerda anuiu sob chantagem, pagando o preço que lhe impuseram para a libertação de presos políticos e o retorno seguro dos exilados.

A anistia que os algozes concederam a si próprios foi uma aberração jurídica, inclusive, porque nenhum deles tinha sido ou estava sendo punido de forma nenhuma. Colocou-se no mesmo plano a anistia das vítimas presas/barbarizadas e o habeas corpus preventivo dos criminosos recompensados/promovidos.

O julgamento da 5ª feira Negra nada fez para desestimular a eventual repetição de tais farsas.

Se é para avalizar o que a lei do mais forte determinou, para que precisamos de uma corte suprema?

28.4.10

O PATÉTICO DESFECHO DE UMA COMÉDIA DE ERROS

Há batalhas dificílimas que devemos lutar até o fim, por envolverem princípios e valores maiores. Caso da luta pela liberdade de Cesare Battisti: não podemos nem poderemos jamais nos omitir quando estiver em jogo a solidariedade revolucionária.

Outras são descartáveis e nem deveriam entrar em nossa pauta. Caso da tentativa de contornar-se a Lei da Anistia, para a punição dos torturadores subalternos como criminosos comuns: foi, desde o início, uma miragem.


Só havia um caminho para se corrigir a situação anômala criada pela anistia autoconcedida pelos algozes e aceita pelas vítimas sob chantagem (pois era o preço para a libertação de presos políticos e a volta dos exilados): a revogação pura e simples da lei de 1979 e sua substituição por uma nova, gerada em liberdade.

Foi esta, aliás, a proposta inicial do então ministro da Justiça Tarso Genro e do secretário especial de Direitos Humanos Paulo Vannuchi.

Mas, desautorizou-os duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de constatarem que a maioria do Ministério preferia deixar tudo como estava.

Percebendo, ademais, que não conseguiriam no Congresso Nacional os votos necessários para a correção da falácia histórica, propuseram um atalho pedregoso: o recurso ao Judiciário, sem colocar verdadeiramente em xeque a anistia de 1979, contestando apenas se dela poderiam se beneficiar os agentes do Estado que praticaram delitos "não políticos" (assassinatos e torturas, principalmente).

Adverti de imediato que:
  1. Não passava de mentira, e todos sabíamos, que as violações de direitos humanos houvessem sido decididas por aloprados nos porões, à revelia de seus superiores. Na verdade, trata-se de uma tese dos defensores da ditadura de 1964/85, querendo jogar nas costas da arraia miúda a culpa por crimes dos quais toda a cadeia de comando militar foi responsável, tanto que deles tinham pleno conhecimento os generais ditadores;
  2. Punir os tarefeiros e poupar os medalhões pode servir como vingança para alguns, mas não é Justiça nem verdadeiro acerto das contas históricas pendentes;
  3. No entanto, sendo exatamente tal via tortuosa a sugerida por Genro e Vannuchi, excluiu-se, de imediato, a possibilidade de alcançarem-se, p. ex., os signatários do AI-5, como Delfim Netto e Jarbas Passarinho, que deram aos torturadores o cheque em branco para barbarizarem à vontade;
  4. E, como o Governo continua até hoje discordando da reabertura da questão, sempre que a defesa de torturadores denunciados à Justiça pede o parecer da Advocacia Geral da União, este lhes é favorável, o que tem peso enorme no veredicto;
  5. Last but not least, a Justiça brasileira é tão lenta e admite tantas manobras protelatórias que os torturadores, com seus advogados caríssimos, só correriam o risco de execução de uma eventual sentença prisional ou pecuniária se se mostrassem excepcionalmente longevos, quiçá centenários...
TROCOU-SE UMA VITÓRIA MORAL
POR UMA DERROTA POLÍTICA


A decisão do Supremo Tribunal Federal, que todos já sabem qual vai ser, deverá botar a definitiva pedra em cima da questão.

Aliás, até os assessores dos três presidenciáveis em maior evidência (Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva) confidenciaram à imprensa a preferência dos seus chefes pela negativa do STF, para livrarem-se da batata quente sem chamuscarem as próprias mãos.


E, o pior de tudo: vai parecer à sociedade que os verdugos terão sido inocentados.


Como ninguém o fará por mim, sou obrigado a lembrar eu mesmo: já em agosto de 2008 recomendei que desistíssemos de impor aos torturadores as penas que indiscutivelmente mereciam, mas cujo instante correto teria sido o da redemocratização do País, e passássemos a focar a História.

Ou seja, cabia ao Estado brasileiro, pelo menos, manifestar-se clara e definitivamente acerca da culpa dos usurpadores do poder e praticantes de genocídios e atrocidades, bem como do direito que os resistentes tinham de confrontar o arbítrio, inclusive pela via armada.

Os mandantes e praticantes das torturas deveriam receber a mais enfática condenação do seu papel histórico, para que fosse este o saldo do período que legaríamos aos pósteros. Assim, o precedente serviria para desestimular recaídas na barbárie.

Suas pessoas, entretanto, poderiam ser poupadas (anistiadas ou indultadas) por motivos humanitários, pois deixaram de ser apenados no momento justo e não havia ganho para a sociedade em encarcerar/multar idosos com o pé na cova, o que acabaria despertando comiseração por quem só faz jus a repulsa.

Apontei o caminho para fecharmos essa página da História com uma indiscutível vitória moral.

Mas, sou um general sem tropas. Os que as têm, pavimentaram o caminho para a derrota política.

E a propaganda enganosa dos fascistas continuará tendo munição para de(sin)formar as novas gerações, podendo inclusive alardear que a mais alta corte do País ilibou o regime militar de culpa...

27.4.10

CRÔNICA DA DESUMANIDADE

Hugo Alfredo Tale-Yax era seu nome.

Para os novaiorquinos ele era ninguém. Nada.

Guatemalteco, ou seja, só um cucaracha. Barata que qualquer um pode pisotear.

Como sem-teto, um corpo estranho na metrópole da opulência, da modernidade e do glamour.

Como imigrante ilegal, um indesejável a ser removido pelas autoridades às quais compete manter os empesteados longe do castelo de Próspero (1).

Como desempregado e pedinte, a imagem viva do fracasso numa cidade que só respeita vencedores.

Hugo tinha 31 anos.

Seus sonhos o levaram aonde lhe diziam ser o centro do mundo.

Não sabia que era só o centro da desumanidade capitalista; de um mundo regido pela ganância, pela competição e pela insensibilidade.

Não sabia que o tratariam como pária, talvez pior do que na Índia.

E, finalmente, que nem sequer o veriam mais, pois os olhos deles só miram o que cobiçam.

Então, ninguém viu quando Hugo foi socorrer uma mulher ameaçada por um brutamontes. [E como poderiam vê-lo, se faziam questão de ignorar a briga, para que ninguém pudesse depois arrolá-los como testemunhas?!]

Não viram Hugo arriscar sua vida por uma desconhecida.

Não o viram ser esfaqueado várias vezes.

Não prestaram atenção na mulher que fugia apavorada, nem no assassino se afastando tranquilamente.

Ignoraram que Hugo esvaía-se em sangue, numa lenta agonia.

As câmaras de segurança de um edifício registraram a cena. Mas, trata-se de um dispositivo para resguardar os bens dos ricaços que moram no condomínio de luxo. Não serve para salvar seres humanos que estrebucham na calçada.

As imagens mostram umas 25 pessoas passando ao lado do moribundo e se desviando.

Houve, sim, uma que o tentou ajudar. Mas, ao perceber o sangue encharcando suas roupas puídas, afastou-se, para evitar complicações.

Assim se desperdiçou hora e meia. Assim a vida foi escorrendo de Hugo durante hora e meia.

Se alguém pensou em chamar a polícia, desistiu. A moeda ou o tempo gasto poderia fazer falta. Mendigos não fazem falta.

Finalmente, alguém ligou. Tarde demais.

Nova York não queria Hugo Alfredo Tale-Yax.

E também não o merecia.

Heróis são anacrônicos na cidade onde vegetam os zumbis do capitalismo.

1) Príncipe que deu refúgio aos nobres para aguardarem, em infindáveis orgias, o fim da peste que dizimava os aldeães, escorraçando-os quando lhe imploravam abrigo (em "A Máscara da Morte Rubra", de Edgar Allan Pöe).

26.4.10

DEPOIS DE HONDURAS, O PARAGUAI?

A direita latinoamericana está saudosa dos Pinochet e Stroessner
Autorizado pelo Congresso paraguaio, o presidente Fernando Lugo declarou estado de exceção, durante 30 dias, em cinco dos 17 Departamentos do país: Concepción (na fronteira com o Brasil), San Pedro, Amambay, Presidente Hayes e Alto Paraguai.

Com isto, o Exército poderá abrir sua caixa de ferramentas, recorrendo às práticas invariavelmente adotadas no combate aos guerrilheiros da América Latina.


Lugo prometeu que os lobos não devorarão ovelhas (acredite quem quiser...):

"O governo oferece as mais amplas garantias de que este processo não comprometerá nenhum procedimento que tenha a ver com os direitos humanos".
O alvo são os militantes do grupo armado Exército do Povo Paraguaio, que assassinaram quatro pessoas numa emboscada da semana passada.

Por que uma reação tão extremada a um atentado estúpido, sem dúvida, mas que nem de longe representou séria ameaça para as instituições paraguaias?

É que o ex-bispo Lugo, um esquerdista cuja eleição acaba de completar dois anos, está sob forte ataque da direita conspiradora, sob a acusação de obstar "reformas liberais modernizantes". Conhecemos bem essa cantilena.

Os corvos de sempre -- como o senador dito liberal Alfredo Luís Jaeggli -- pregam o julgamento político e afastamento de Lugo. Sonham com um novo general Stroessner.

Esboça-se um cenário hondurenho: como o primeiro ovo da serpente não foi esmagado, outros podem eclodir.

Para piorar, Lugo perdeu um tanto de sua autoridade moral com as sucessivas revelações de que, quando sacerdote, tomava ao pé da letra o "crescei e multiplicai-vos". [Estão se queixando do quê? Este, pelo menos, não era chegado em coroinhas...]

Então, tudo indica que esteja exibindo o muque, para se mostrar confiável à classe média e à direita moderada, dissuadindo-as de atrelarem-se à aventura golpista.

É uma aposta arriscada: quando os militares são chamados a resolver os problemas dos civis, costumam tomar gosto pela coisa. Melhor deixarmos as tarefas policiais para a Polícia, tanto no Paraguai quanto nos morros cariocas...

De resto, a Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai já manifestou seu temor de que os fardados barbarizem. É o que farão, com certeza.

Cabe a nós esmagarmos este outro ovo da serpente, não compactuando de nenhuma forma com a idéia de que a tortura se justifica no caso de aloprados como os do EPP. Merecem ser presos e punidos, mas sem o recurso a práticas hediondas.

Levamos milênios erguendo o edifício da civilização. Temos o dever de mantê-lo em pé.

BUMERANGUE

Mas, só devemos zelar para que sejam tratados como seres humanos e não como animais. Solidariedade política seria descabida, pois, com sua insensatez, acabam prestando serviço ao inimigo.

A luta armada deve ser sempre encarada como a última opção de um revolucionário, pois seu custo é imenso e os civis acabam pegando as sobras.

Justifica-se contra ditaduras assumidas e, eventualmente, contra as enrustidas (como foram os 35 anos de Stroessner à frente do Paraguai, conquistando mandato após mandato em eleições fraudadas).

E é um bumerangue: quando fracassa, fortalece os gorilas.

No Brasil, sabe-se que o cabo Anselmo atuava como provocador nos movimentos de marinheiros durante o governo João Goulart, tudo fazendo para radicalizá-los, a fim de assustar a oficialidade das três Armas e jogá-la nos braços dos golpistas.

Depois, em 1968, militares de linha dura empenhados em radicalizar ainda mais o regime, promovendo o fechamento total (que viria com o AI-5), incentivaram um lunático chamado Aladino Félix, vulgo Sábado Dinotos, a efetuar ações armadas que eram imputadas à esquerda.

Liderando um bando de soldados e sargentos da Força Pública (a Polícia Militar da época), Félix foi responsável por 12 explosões de bombas e um assalto a banco. A ação mais sensacional foi mandar pelos ares alguns carros de um estacionamento localizado diante do prédio do Deops.

Os aprendizes de feiticeiros eram descuidados: uma unidade policial alheia ao esquema de acobertamento prendeu o guru. E este. ao ser torturado, confessou que agira sob orientação do general Jayme Portela, chefe da Casa Militar da Presidência da República.

Ou seja, quando faltam espantalhos para a propaganda golpista, a direita os inventa.

A esquerda que pegou em armas contra as ditaduras latinoamericanas cumpriu o papel de resistir à tirania. Embora os resultados tenham sido trágicos, fazia sentido sua aposta em generalizar a resistência, respondendo à generalização das ditaduras em nosso continente. E é bem mais cômodo recriminar-se os derrotados do que travar-se as batalhas quando ainda podem ser vencidas.

Já guerrilhas extemporâneas e isoladas como a do EPP, sem chance nenhuma de êxito e servindo para solapar um governo de esquerda, são crassa idiotice.

"Quem é burro, pede a Deus que o mate e ao diabo que o carregue", diziam os antigos.

25.4.10

"BELA PORQUE É UMA PORTA ABRINDO-SE EM MAIS SAÍDAS"

Um pau no computador me fez perder a mensagem que mandara a parentes e amigos, há exatos dois anos, para comunicar o nascimento da minha filha Laura.

Felizmente, houve quem a conservasse. E, noutro dia, meu velho companheiro da
Agência Estado, Apollo Natali, sabendo do meu interesse em reavê-la, retornou-a para mim.
Foi grande minha emoção ao reler aquele texto que, eu bem me lembro, apressei-me em expedir logo ao voltar para casa, ainda sob o impacto de tudo que ocorrera: o sempre renovado, mas nunca menos grandioso, milagre da vida.

Foi no trajeto de volta que me veio a idéia de citar um dos temas de
Morte e Vida Severina. Então, mal cheguei, foi só encontrar a letra e mandar ver, coisa de uns 10 minutos.

No entanto, penso que se quebrasse a cabeça durante 10 horas, não sairia nada mais apropriado, para o que a Laurinha era e para o que ela se tornou: a criança que a todos fascina/contagia com sua aura benigna e sua alegria de viver. Minha companheirinha.

Para não cair na pieguice, vou parar por aqui, deixando a mensagem e as fotos falarem por si.

Juliana e Celso comunicam o nascimento de Laura Maciel Lungaretti, neste 25 de abril, às 8h07, no Hospital Santa Catarina...

Parafraseando João Cabral de Melo Neto,

De sua formosura
deixai-me que diga:
é bela como o coqueiro
que vence a areia marinha.

De sua formosura

deixai-me que diga:
bela como o avelós
contra o Agreste de cinza.

De sua formosura

deixai-me que diga:
bela como a palmatória
na caatinga sem saliva.

De sua formosura

deixai-me que diga:
é tão bela como um sim
numa sala negativa.

É tão bela como a soca

que o canavial multiplica.

Bela porque é uma porta

abrindo-se em mais saídas.

Bela como a última onda

que o fim do mar sempre adia.

É tão bela como as ondas

em sua adição infinita.

Bela porque tem do novo

a surpresa e a alegria.

Bela como a coisa nova

na prateleira até então vazia.

Como qualquer coisa nova

inaugurando o seu dia.

Ou como o caderno novo

quando a gente o principia.

E bela porque o novo

todo o velho contagia.

Bela porque corrompe

com sangue novo a anemia.

Infecciona a miséria

com vida nova e sadia.

Com oásis, o deserto,

com ventos, a calmaria.

24.4.10

O "DIREITA, VOLVER!" DO SERRA

"Hoje mocinho, amanhã bandido" (slogan de campanhas
antigas contra brinquedos que reproduziam armas).

Por uma questão de princípio, não participo de querelas eleitoreiras.

Para quem, como eu, acredita que os Executivos federal, estaduais e municipais não têm autonomia para decidir o destino da Nação (ditado pelo poder econômico) e cumprem apenas o papel de síndicos do edifício capitalista, seria incoerente conferir peso significativo à escolha desses síndicos.

Estou careca de saber que, num país da importância geopolítica do Brasil, a política econômica será sempre imposta pelo grande capital. Isto é uma espécie de cláusula pétrea de uma Constituição que não está à vista de ninguém, mas tem força bem maior que a de 1988.

Vai daí que continuo apostando todas minhas fichas na organização autônoma dos cidadãos, fora do Estado e contra o Estado, para criarmos uma democracia fundada na priorização do bem comum e dos interesses coletivos. Essa que aí está expressa apenas o primado da usurpação e da ganância.

Mas, como preservo o legado da resistência à ditadura de 1964/85, permito-me criticar atores políticos que iniciaram essa caminhada nas fileiras dos justos e agora se compõem com os injustos.

Caso de José Serra, que acaba de qualificar de "político-eleitoral" a recente greve dos professores da rede estadual de São Paulo.

A criminalização da greve está sendo pleiteada por tucanos e demos (o leitor que decida se são democratas ou demoníacos...) e um parecer equivocado da Procuradoria-Geral Eleitoral veio ao encontro do pleito reacionário.

Ao mesmo tempo em que, para todos os efeitos, apóia a representação do DEM e do PSDB contra a Apeoesp, Serra faz questão de ressalvar que a iniciativa de apresentá-la não foi sua.

É claro que, para um ex-presidente da UNE, trata-se de um ato absolutamente inconcebível, daí a retórica farisaica.

Se não apóia, o que está fazendo ao lado de gente que quer cercear a manifestação política dos sindicatos?

Se não apoiava a presença dos piores brucutus da PM no campus da USP, por que os mandou lá, ao invés de escolher unidades mais aptas para lidar com professores e estudantes?

Se não mudou de idéia acerca dos usurpadores do poder de 1964, por que deixou, durante todo seu governo, que a página virtual da Rota os elogiasse?

Se não apóia as vinganças selvagens da direita contra cidadãos idealistas, por que se pronunciou a favor da extradição de Cesare Battisti?


Não, as evasivas não colam. Se quer eleger-se presidente da República com os recursos da direita e está disposto a todas as concessões para mostrar-se-lhe confiável, que tenha, ao menos, a hombridade de admitir que, hoje, é favorável a manietar sindicatos, barbarizar campus, endossar golpismos e linchar contestadores.

Quanto ao parecer da Procuradoria Eleitoral, vou repisar o óbvio:
  • ao pretenderem atrapalhar as pretensões presidenciais de um político que fez o que Serra fez com a Educação em São Paulo, os professores paulistas estavam em seu pleno direito e tinham todos os motivos para agir como agiram;
  • se houvessem tomado partido explícito por tal ou qual candidatura oposta à de Serra, o que não fizeram, aí sim se poderia discutir o caráter de sua greve (e mesmo assim, a condenação não seria automática, pelo menos numa democracia).
De resto, sou obrigado a me repetir e a repetir o que o colega Jânio de Freitas brilhantemente escreveu em sua coluna A greve da hora:
"O histórico reacionarismo brasileiro foi que propagou a ideia de que sindicatos e congêneres só podem promover ações sem mais pretensão ou conotação do que reivindicações profissionais específicas. E, ainda assim, bastante estritas e sob legislação muito restritiva.

"...Impedir sindicatos e congêneres de se manifestar politicamente seria trazer de volta um pedaço de ditadura."
Quando presidente da UNE, Serra decerto subescreveria estas palavras.

Como presidenciável demo-tucano, ele não hesita em queimar todas as bandeiras que um dia, dignamente, empunhou.

Deveria ler os Evangelhos:
"Pois, que aproveita ao homem ganhar o mundo inteiro, se perder a sua alma?" (Mateus, 16:26)

22.4.10

O CASO BATTISTI NA HORA DA DECISÃO

Tudo indica que, nestes últimos dias de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocará ponto final num drama que se arrasta há mais de três anos, confirmando a decisão que seu governo já tomou em janeiro/2009, de conceder ao escritor italiano Cesare Battisti o direito de residir e trabalhar em paz no Brasil.

Em termos simbólicos, será um dos grandes momentos de Lula, ao escolher o exemplo certo no qual mirar-se: o de François Mitterrand (foto), e nunca o de Getúlio Vargas.

Ciente de que os militantes da ultraesquerda italiana haviam cometido atos discutíveis em circunstâncias de enorme radicalização política, tendo sido depois julgados em meio a flagrantes violações de seus direitos, o presidente francês assumiu há 25 anos -- exatamente em 21 de abril de 1985, no 65º Congresso da Ligue des Droits de l'Homme -- a digna postura de oferecer-lhes abrigo em seu país, desde que tivessem abandonado a violência e não praticassem mais crimes.

A Lei Mitterrand fez o que a Itália deixou de fazer: promulgar uma anistia aos que travaram as lutas dos anos de chumbo, marcadas por excessos documentados de parte a parte.

Embora até hoje seus farisaicos defensores batam na tecla de que lá havia democracia, o certo é que algumas instituições funcionavam como se deve, outras não.

A repressão política e a Justiça incidiram em práticas não muito diferentes das adotadas pelas ditaduras latinoamericanas, como as torturas, a promulgação de leis de exceção (incluindo a que facultava a manutenção de um cidadão preso preventivamente durante mais de 10 anos!), o estímulo à delação premiada e a aceitação da palavra de um co-réu contra outro (permitindo a transferência de culpa), etc.


O Caso Battisti, aliás, registra um dos maiores descalabros do período: a falsificação de procurações por parte de advogados que defendiam co-réus cujos interesses eram conflitantes com os dele e, aparentemente, representaram-no com o objetivo de o prejudicar para favorecer a esses outros.

Ter aceitado como definitivas as procurações fraudadas, mesmo depois que a fraude foi cabalmente atestada por uma das mais eminentes peritas da Europa, deixa a Justiça italiana sob forte suspeita de cumplicidade com a farsa supostamente tramada entre advogados e promotores.

Por essas e outras, teria sido melhor para todos que as coisas permanecessem como Mitterrand as posicionara.

Mas, a ascensão da direita neofascista ao poder na Itália deflagrou uma rancorosa caça às bruxas, erigindo em símbolo Cesare Battisti, militante secundário de um grupo secundário da esquerda armada, dentre os aproximadamente 500 que atuaram durante a década de 1970 em seu país.

Tudo leva a crer que foi escolhido por sua crescente notoriedade como escritor. Era o alvo ideal para a demonstração de força que Silvio Berlusconi queria dar, exibindo sua cabeça como troféu que atestasse a vitória final da direita sobre a esquerda nas refregas dos anos de chumbo.

Para tanto, a Itália armou uma avassaladora campanha de pressões políticas e econômicas, com apoio midiático obtido a peso de ouro, para convencer a França a revogar o solene compromisso assumido em seu nome por Mitterrand.

Vai daí que, desde 2004, um homem a quem nenhum crime se imputava desde 1979 (sendo extremamente discutíveis os que lhe atribuíam antes disso), foi obrigado a uma fuga sem fim e sem real motivo, apenas porque a razão de estado conspirava contra ele e mobilizava recursos astronômicos para o crucificar.

No Brasil, a nova escalada direitista encontrou receptividade no Supremo Tribunal Federal: alguns ministros viram a chance de usar o Caso Battisti como ponto de partida para a criminalização da esquerda armada em geral (começando pela de um país democrático que resvalara momentaneamente para uma espécie de macartismo à européia e terminando naquela que resistiu a nossas ditaduras explícitas)

Secundaram-no as forças de oposição ao Governo Lula, na verdade interessadas principalmente nos ganhos propagandísticos que esperavam obter na corrida presidencial; e a imprensa, que hoje aqui assume totais características de indústria cultural, colocando a propagação das versões convenientes para o capitalismo muito acima do compromisso com a disponibilização da verdade.


Mas, a resistência de cidadãos dotados de espírito de justiça e dos abnegados defensores dos direitos humanos frustrou a tentativa de, durante o julgamento do pedido de extradição italiano no STF, não só revogar-se na prática a Lei do Refúgio e a jurisprudência consolidada, como também automatizar-se a sentença, com a abolição da instância final (o presidente da República).

Vai daí que Lula pode agora decidir se aceita ou não a mera recomendação de refúgio que o STF lhe mandou, decorrente de uma controversa e dividida votação de 5x4.

Mas, sabe-se que sua convicção íntima vai em direção oposta -- até porque não quer passar à História como responsável por infâmia semelhante à de Getúlio Vargas, ao não impedir que o STF entregasse à Europa outro troféu cobiçado pela mesmíssima direita troglodita, Olga Benário.

20.4.10

MÁRTIR DA INDEPENDÊNCIA OU HERÓI REVOLUCIONÁRIO?

“Brecht cantou: ‘Feliz
é o povo que não tem
heróis’. Concordo.
Porém nós não
somos um povo feliz.
Por isso precisamos
de heróis. Precisamos
de Tiradentes.”
(Augusto Boal )


Será que os brasileiros sentem mesmo necessidade de heróis, salvo como temas dos intermináveis e intragáveis sambas-enredo? É discutível.

Os heróis são a personificação das virtudes de um povo que alcançou ou está buscando sua afirmação. Encarnam a vontade nacional.

Já os brasileiros, parafraseando o que Marx disse sobre camponeses, constituem tanto um povo quanto as batatas reunidas num saco constituem um saco de batatas...

O traço mais característico da nossa formação é a subserviência face aos poderosos de plantão. Os episódios de resistência à tirania foram isolados e trágicos, já que nunca obtiveram adesões numericamente expressivas.

Demoramos mais de três séculos para nos livrarmos do jugo de uma nação minúscula, como um Gulliver imobilizado por um único liliputiano.

E o fizemos da forma mais vexatória, recorrendo ao príncipe estrangeiro para que tirasse as castanhas do fogo em nosso lugar e à nação economicamente mais poderosa da época para nos proteger de reações dos antigos colonizadores.

Isto depois de assistirmos impassíveis à execução e esquartejamento de nosso maior libertário.

Da mesma forma, o fim da escravidão só se deu por graça palaciana e quando se tornara economicamente desvantajosa.

Antes, os valorosos guerreiros de Palmares haviam sucumbido à guerra de extermínio movida pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, que merecidamente passou à História como um dos maiores assassinos do Brasil.

E foi também pela porta dos fundos que nosso país entrou na era republicana e saiu das duas ditaduras do século passado (a de Vargas terminou por pressões estadunidenses e a dos militares, por esgotamento do modelo político-econômico).

Todas as grandes mudanças positivas acabaram se processando via pactos firmados no seio das elites, com a população excluída ou reduzida ao papel de coadjuvante que aplaude.

É verdade que houve fugazes despertares da cidadania:
  • em 1961, quando a resistência encabeçada por Leonel Brizola conseguiu frustrar o golpe de estado tentado pelas mesmas forças que seriam bem-sucedidas três anos mais tarde;
  • em 1984, com a inesquecível campanha das diretas-já, infelizmente desmobilizada depois da rejeição da Emenda Dante de Oliveira, com o poder de decisão voltando para os gabinetes e colégios eleitorais; e
  • em 1992, quando os caras-pintadas foram à luta para forçar o afastamento do presidente Fernando Collor.
Nessas três ocasiões, a vontade das ruas alterou momentaneamente o rumo dos acontecimentos, mas os poderosos realizaram manobras hábeis para retomar o controle da situação. Rupturas abertas, entre nós, só vingaram as negativas.

Vai daí que, em vez de heróis altaneiros, os infantilizados brasileiros são carentes mesmo é de figuras protetoras, dos coronéis nordestinos aos padins Ciços da vida, passando por pais dos pobres tipo Getúlio Vargas.

Então, Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Frei Caneca, Carlos Marighella, Carlos Lamarca e outros dessa estirpe jamais serão unanimidade nacional, como Giuseppe Garibaldi na Itália ou Simon Bolívar para os hermanos sul-americanos.

O 21 de abril é um dos menos festejados de nossos feriados. E o próprio conteúdo revolucionário de Tiradentes é escamoteado pela História Oficial, que o apresenta mais como um Cristo (começando pelas imagens falseadas de sua execução, já que não estava barbudo e cabeludo ao marchar para o cadafalso) do que como transformador da realidade.

Então, vale mais uma citação do artigo que Boal escreveu quando do lançamento da antológica peça Arena Conta Tiradentes, em 1967:
“Tiradentes foi revolucionário no seu momento como o seria em outros momentos, inclusive no nosso. Pretendia, ainda que romanticamente, a derrubada de um regime de opressão e desejava substitui-lo por outro, mais capaz de promover a felicidade do seu povo. (...) No entanto, este comportamento essencial ao herói é esbatido e, em seu lugar, prioritariamente, surge o sofrimento na forca, a aceitação da culpa, a singeleza com que beijava o crucifixo na caminhada pelas ruas com baraço e pregação (...) O mito está mistificado”.
Quando o povo brasileiro estiver suficientemente amadurecido para tomar em mãos seu destino, decerto encontrará no revolucionário Tiradentes uma das maiores inspirações.



Obs.
Este é o artigo principal da série ESPECIAL TIRADENTES, cujas demais retrancas estão disponíveis no meu outro blogue: POR QUE TIRADENTES? / O TEATRO E A VIDA / SE EXISTISSEM MAIS BRASILEIROS COMO EU... / CANCIONEIRO DA LIBERDADE

19.4.10

FIM DE PESADELO: GILMAR MENDES DEIXA A PRESIDÊNCIA DO STF

"E agora, José?
A festa acabou,

A luz apagou,

O povo sumiu,

A noite esfriou,

E agora, José?"

(Carlos
Drummond
de Andrade)


Na 5ª feira (22/04), o Supremo Tribunal Federal deixará enfim de ser presidido por quem jamais deveria ter ocupado tal posição e será sempre citado como argumento irrespondível contra a prática do rodízio entre os ministros, que pode colocar o pior deles à testa da mais alta corte do País.

De todos os juízes desta Nação em todos os tempos, Gilmar Mendes foi aquele que teve a nudez mais percebida pelos cidadãos comuns -- aqueles sujeitos na esquina aos quais o sujeito de toga se referiu com aristocrático desprezo em certa ocasião, caracterizando-os como imbecis cuja opinião não deve ser levada em conta pelos doutos.

Platão pensava diferente, saudando o espírito de justiça de que até os sujeitos na esquina são imbuídos. E Jesus Cristo considerava bem-aventurados os humildes, aos quais está reservado o reino dos Céus.

O biênio de Gilmar Mendes como presidente do STF foi marcado pela completa submissão da Justiça aos interesses dos poderosos, deixando em cacos a credibilidade do Supremo.

A Folha de S. Paulo, que também jogou sua credibilidade no lixo há muito tempo, não teve pejo de publicar um editorial louvaminhas (Gilmar Mendes), tão ridículo quanto o da ditabranda, no qual afirmou, entre outros disparates: "Gilmar Mendes ficará não apenas como um dos mais polêmicos mas também como um dos mais ativos presidentes da história do Supremo Tribunal Federal".

Omitiu que tal atividade só foi mesmo frenética quando se tratava de expedir habeas corpus instantâneos para o corruptor-símbolo do País e de despachar um menino a toque de caixa para atender a uma chantagem explícita estadunidense e tranquilizar nossos exportadores, enquanto os demais brasileiros ficamos reduzidos à condição de poltrões que pulam quando o cowboy dá tiros no chão.

Eis outras marcas indeléveis da gestão de Mendes:
  • a criminalização dos movimentos sociais, em declarações visivelmente orquestradas com as campanhas reacionárias da imprensa golpista;
  • o alinhamento com as falácias das viúvas da ditadura ao qualificar de "terrorista" quem resistiu à tirania, respondendo a uma frase da ministra Dilma Rousseff sobre torturadores com uma insinuação tão injuriosa quanto descabida;
  • a evidente disposição de erigir o Supremo numa alternativa de poder, contrapondo-o em tudo e por tudo ao Executivo;
  • a abusiva manutenção de Cesare Battisti como único preso político do Brasil redemocratizado por mais de três anos, ao arrepio da Lei do Refúgio e da jurisprudência firmada ao longo dos tempos (e atropelada pelo STF num julgamento kafkiano);
  • os atentados contra a profissão de jornalista, não só contribuindo decisivamente para sua desregulamentação (como relator que foi da ação sobre os diplomas específicos no STF), como a depreciando em mais uma de suas declarações estapafúrdias à imprensa (a equiparação com cozinheiros).
Last but not least, Gilmar Mendes será lembrado como o presidente do STF que levou um definitivo calaboca de outro ministro em plena sessão, sem que lhe ocorresse um mísero argumento para tentar justificar sua notória compulsão por holofotes.

Foram, aliás, dois anos seguidos em que autoridades, políticos, juristas, jornalistas e até os sujeitos na esquina (que desabafam nos espaços para leitores) cansaram de lembrar a Gilmar Mendes a regra de ouro do ofício: juiz se manifesta nos autos, não nos microfones da mídia.

Em vão. Sua incontinência verbal nada fica a dever à de muitos pop stars.

17.4.10

QUERIAM IMPOR DERROTA EXEMPLAR À ESQUERDA... E FORAM ELES OS DERROTADOS!

O Caso Battisti terminou em janeiro de 2009, quando o Governo brasileiro decidiu que havia motivos suficientes para conceder ao escritor italiano o direito de residir e trabalhar em nosso país.

Cumpriu o papel dos governos, que têm os meios e ferramentas para verificar, no exterior, quem persegue objetivos políticos e quem não passa de um bandido em pele de idealista.

O Judiciário não tem esses meios. Acabará se fiando, sempre, na palavra de governos interessados em repatriar pessoas, por motivos justos ou injustos.

Ou seja, a razão de estado tende a invariavelmente prevalecer sobre os direitos individuais, pois os juízes vão se basear nas sentenças condenatórias que têm em mãos e sua propensão é a de acreditarem na decisão tomada por seus congêneres do outro país. Seria a revogação, na prática, do instituto do refúgio.

Aqueles que descartam até a mera discussão da sentença italiana de Battisti são, curiosamente, os mesmos que contestam o entendimento cubano de que Orlando Zapata não passava de um preso comum. Um julgamento fraudado da Itália estaria acima de qualquer suspeita, mas as razões de Cuba são desconsideradas de pronto.

No entanto, salvo fazendo uma distinção apriorística, ideológica, entre os dois países, um Cezar Peluso da vida, a partir da documentação cubana e aplicando os mesmos critérios que utilizou no Caso Battisti, concluiria necessariamente que Orlando Zapata não passava de um mero delinquente.

Daí a pertinência da Lei do Refúgio brasileira, cujos procedimentos eram as mesmos dos de outras nações: governos estrangeiros pleiteiam a extradição ao Judiciário, mas, quando o Executivo concede o refúgio, tal pedido fica automaticamente prejudicado e é arquivado.

Pois o Governo brasileiro, sim, poderia inteirar-se das informações que não estão nos autos, concluindo, no hipotético exemplo dado acima, que os dois casos não receberam tratamento isento das autoridades das respectivas nações, configurando, ambos, perseguição política.

CONTORCIONISMO JURÍDICO

Estou falando apenas em tese, pois, entrando nas especificidades do Caso Battisti, tenho de reconhecer que, além de desinformação, houve tendenciosidade pura e simples.

Pois a sentença da Itália é de uma clareza cristalina, ao condenar Battisti por ações praticadas com o objetivo de subverter o Estado italiano, mediante o enquadramento em lei criada especificamente para combater a contestação armada dos ultras.

Então, o que houve aqui foi um verdadeiro contorcionismo jurídico: a sentença italiana estaria certa quanto à culpabilidade de Battisti em três homicídios e à autoria intelectual num quarto; mas estaria errada ao considerar política a motivação desses quatro assassinatos.

Como a motivação política excluiria de imediato a possibilidade de extradição, o governo da Itália a requereu com o subterfúgio de mascarar a própria sentença que sua Justiça lavrou.

E o ministro Cezar Peluso ousou, no seu relatório, omitir e não levar em consideração algo que, conforme destacou seu colega Marco Aurélio de Mello, era citado nada menos do que TRINTA E QUATRO vezes na sagrada sentença italiana...

Por que? Aqui vou usar a liberdade que tenho, como leigo e como escritor, de apontar as motivações que saltaram aos olhos mas não podem ser provadas, de Cezar Peluso:
  • conservador e reacionário convicto, ele gostaria que a contestação política fosse criminalizada de uma forma que não é compatível com nosso atual ordenamento jurídico;
  • então, na tentativa de impor uma derrota exemplar à esquerda, abrindo um precedente para a crucificação de outros contestadores aqui e alhures, ele tratou de mascarar a realidade do Caso Battisti.
E o fez, p. ex., fingindo ignorar sua escancarada motivação política; utilizando cálculos engenhosos para eludir que a sentença italiana já estava prescrita; e se recusando a verificar (como lhe foi pedido pela defesa) se a condenação se deu mesmo à revelia, tendo Cesare sido representado por advogados que utilizaram procurações falsificadas para se passar por seus defensores, enquanto o prejudicavam e favoreciam co-réus.

Desde o início eu denunciei este vezo, primeiramente em Gilmar Mendes, depois em Cezar Peluso: eles queriam contrabandear para o Brasil a rigidez que os EUA e outros países adotaram a partir do atentado contra o WTC, limitando direitos humanos a pretexto de combaterem o terrorismo.

E, não encontrando respaldo para sua escalada autoritária nem no Executivo nem no Legislativo, tiveram de tentar resolver tudo na esfera do Judiciário, utilizando o Caso Battisti como ariete para arrombar várias portas legais.

Só criaram o caos. Depois de praticamente usurparem do Executivo a prerrogativa de decidir refúgio, detonando lei e jurisprudência, acabaram sendo detidos por um ministro que os apoiava, mas recuou horrorizado ante os descalabros jurídicos que se sucediam, cada um mais grave do que o anterior.

E chegamos à paradoxal situação atual, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é chamado a decidir de novo o que seu governo já decidiu, soberanamente e com pleno direito de o fazer. Ou seja, o caso verdadeiramente acabou há mais de um ano, mas o STF lhe deu sobrevida artificial... para nada.

En passant, foi-se alongando a detenção arbitrária de quem jamais deveria ter sido preso no Brasil e há mais de três anos é mantido como nosso único preso político, para imensa vergonha de quantos juramos nunca mais deixar que o País incidisse nos abusos de 1964/85.

Não tenho dúvida de que a escalada autoritária será detida no fundamental: a derrota do linchamento togado de Cesare Battisti fará recuarem momentaneamente as forças do obscurantismo, que tentam exumar as práticas autoritárias não só do macartismo à italiana dos anos de chumbo, como das próprias ditaduras latinoamericanas.

É importante, entretanto, que os defensores dos direitos humanos e os cidadãos com espírito de justiça não se desmobilizem, continuando a defender os institutos do asilo político e do refúgio humanitário contra a sanha dos caçadores de bruxas.

Inclusive lutando para que, em casos futuros que tramitarem no STF, seja restabelecido o status quo ante, eliminando-se o samba do crioulo doido jurídico produzido pela primeira votação do julgamento do Caso Battisti, quando o Supremo resolveu apreciar um refúgio já concedido pelo Governo, ao invés de simplesmente arquivar o pedido de extradição, como sempre fizera .

16.4.10

SERRA SE UNE AOS LINCHADORES DE BATTISTI

Em sua marcha acelerada para a direita, o presidenciável tucano José Serra finalmente desceu do muro em relação à exigência italiana de extradição do escritor Cesare Battisti: somou-se aos linchadores dos dois continentes, contra a posição do Governo brasileiro, dos defensores dos direitos humanos e das pessoas imbuídas de espírito de justiça.

Eis o que ele declarou nesta 4ª feira (14/04) à rádio Metrópole de Salvador, respondendo à pergunta de um ouvinte do programa de Mário Kertész, na contramão dos seus antigos ideais, da soberania nacional e até da gramática:
"A Itália é um país democrático, é um país que tem um estado de direito, é uma bela democracia representativa, um estado de direito.

"O Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana.

"Se ele foi condenado pela Justiça italiana, em respeito à autodeterminação dos povos, ele devia (!) ser entregue à Justiça italiana, porque se trata de uma democracia, não de uma ditadura que persegue de maneira arbitrária alguém.

"Foi condenado num processo normal, legal, por terrorismo, por ter matado pessoas.

"Na minha opinião ele devia (!!) ter sido entregue à Justiça italiana."
Para quem não quiser acreditar que ele tenha ido tão longe em sua capitulação aos antigos inimigos, eis o link para download : http://www.radiometropole.com.br/objetos/audios/2010_04_1422_03_00992serra_mk.mp3, à altura de 33'30''.

Quanto ao que se deveria ou não fazer, Serra continua esquecido de que deve a liberdade, a integridade física e, talvez, a vida à solidariedade dos melhores seres humanos para com perseguidos políticos: foram as desesperadas gestões de Fernando Henrique Cardoso, mobilizando um sem-número de apoios humanitários, que o livraram do matadouro de Augusto Pinochet, no pior momento do golpe chileno.

Face à contrapartida nenhuma que ele dá e ao cidadão nocivo que se tornou, fico me indagando se FHC deveria mesmo ter se preocupado tanto...

O certo é que, cada vez mais, tenho motivos para concordar com a terrível frase final de uma trilogia do escritor francês Maurice Druon: viver envilece.

15.4.10

HOJE: DEBATE SOBRE BATTISTI, COM TRANSMISSÃO AO VIVO

O Caso Battisti será debatido hoje (15/04) na Associação dos Professores da PUC/SP, a partir das 19 horas.

Quem puder, compareça: rua Bartira, 407, Capital.

Os demais poderão acompanhar a transmissão ao vivo no site www.passapalavra.info.

Estão confirmadas as participações do bom Carlos Lungarzo, que trouxe para o Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti os conhecimentos adquiridos em três décadas de militância na Anistia Internacional; de outro professor, Lúcio Flávio de Almeida, do Depto. de Política da PUC/SP; e deste que vos escreve.

Outros defensores das causas justas poderão integrar a mesa, se conseguirem desvencilhar-se a tempo de seus compromissos. Somos poucos para tantas lutas.

Em pauta, a kafkiana situação do escritor italiano, preso há mais de três anos no Brasil por causa de crimes ocorridos há mais de três décadas na Itália e já prescritos (o tendencioso relator do processo de extradição no STF, Cezar Peluso, distorceu os cálculos...).

Crimes de que não foi acusado no primeiro julgamento, em julho de 1979, quando recebeu a exageradíssima sentença de 12 anos de prisão, por mera subversão contra o Estado italiano.

Crimes que lhe foram jogados nas costas quando o processo, já transitado em julgado, foi reaberto em 1987 por conta das delações premiadas de Pietro Mutti, o líder do grupo de ultraesquerda do qual Battisti havia participado.

Acusado por um juiz, noutro processo, de mentir sistematica e descaradamente à Justiça, distribuindo culpas de acordo com suas conveniências, Mutti inculpou Battisti por quatro assassinatos -- e, pateticamente, a acusação teve de ser reescrita pelos promotores quando se constatou que dois desses episódios haviam ocorrido com um intervalo de tempo insuficiente para que Cesare pudesse ter se locomovido de uma a outra cidade.

Em vez de jogarem esse amontoado de mentiras no lixo, inventaram que Battisti teria sido o autor intelectual de um desses homicídios. Poderiam também ter-lhe atribuído o dom da ubiquidade, por que não? As fábulas aceitam tudo...

Com o único respaldo de outros interessados em favores da Justiça italiana, cujos depoimentos magicamente se casaram com os de Mutti, Battisti foi condenado em 1987 à prisão perpétua.

Depois ficou indiscutivelmente provado que, foragido no México, ele esteve representado nesse julgamento por advogados que não constituíra para tanto, os quais fraudaram procurações para apresentarem-se como seus defensores (embora houvesse conflito de interesses entre Battisti e os co-réus que eles também defendiam).

Nem sequer isto foi levado em conta pela Justiça italiana, que lhe nega o direito líquido e certo a novo julgamento, como qualquer sentenciado à pena máxima cuja condenação tenha se dado à revelia.

O quadro se completa com as pressões políticas e caríssimas campanhas de mídia que a Itália desenvolveu para convencer a França a renegar o compromissso solene que assumira com os perseguidos políticos italianos, de deixá-los residir e trabalhar em paz, desde que se abstivessem de interferir na política de sua pátria.

E com as descabidas pressões políticas sobre o governo brasileiro, depois que este, soberanamente, concedeu refúgio a Battisti.

Além da interferência exorbitante nos trâmites do caso no STF, com o servil consentimento de Cezar Peluso, que em momento algum mostrou a isenção inerente a um relator, tomando invariavelmente partido pela posição italiana contra Battisti e contra o ministro da Justiça do Brasil (que sempre deu e deveria continuar dando a última palavra nos casos de asilo político e refúgio humanitário).

Assim se roubaram três anos da vida de Cesare Battisti, cidadão que já foi mais do que punido pelo que realmente fez, mas querem transformar em bode expiatório do que não fez, como um símbolo do triunfo da pior direita européia sobre os ideais de 1968.

Fico me lembrando de uma peça decisiva na eleição de John Kennedy à presidência dos EUA: a foto de Richard Nixon, malencarado e com sorriso matreiro, mais a legenda "você compraria um carro usado deste homem?". O eleitorado dos EUA não comprou.

Hoje, face aos escândalos sexuais, à corrupção escancarada, à brutal perseguição aos imigrantes, à antiga ligação com a Máfia e à óbvia condição de herdeiro político de Mussolini, seria o caso de se perguntar, sobre Berlusconi: você acreditaria numa cruzada encabeçada por este homem?

* Joseph K. é o personagem principal de "O Processo", de Franz Kafka: um cidadão que, sem saber sequer do que o acusam, acaba sendo julgado e executado por um poder que atua nas sombras.

14.4.10

ISRAELENSES AGEM COMO OS NAZISTAS NOS TERRITÓRIOS OCUPADOS

A Cisjordânia foi ocupada militarmente por Israel em 1967 e jamais devolvida à sua população, de maioria árabo-palestina.

Os ocupantes permitem que a Autoridade Palestina administre alguns bolsões da Cisjordânia. Assim como os nazistas permitiram que Pétain administrasse Vichy.

Estão construindo um muro de separação com 700 km de comprimento, para consolidar a anexação de parte significativa da Cisjordânia Ocidental. Com isto, isolaram 160 mil famílias palestinas.

E já demoliram mais de 20 mil casas das raças inferiores.

Nesta 3ª feira (13) entrou em vigor um decreto do Exército israelense, ampliando os poderes dos comandantes militares da região para expulsar pessoas que não tenham a documentação por eles considerada indispensável.

Ou seja, o ocupante decide quem pode ou não ficar. Os indesejáveis estão sujeitos a serem escorraçados da noite para o dia.

Antes, a possibilidade de expulsão era limitada a imigrantes clandestinos - os coitadezas que iam para lá ganhar a vida. Se originários de países que Israel considera inimigos, fora!

Não havia necessidade de nenhum índicio de que pudessem vir a cometer cometer atos hostis aos israelenses.

Exatamente como os nazistas procediam com os judeus, considerando-os inapelavelmente culpados e puníveis, pouco importando os procedimentos concretos de cada um.

Agora ficou ainda pior. O novo decreto amplia o universo dos candidatos à expulsão sumária, passando a incluir pessoas que “se encontram na região e não possuem autorização de acordo com a lei”, segundo notícia da agência noticiosa britânica BBC:
"...na Cisjordânia moram dezenas de milhares de pessoas que poderiam ser enquadradas na nova definição de 'infiltrados', inclusive cônjuges e parentes estrangeiros de palestinos locais, que entraram legalmente na região mas cujos vistos expiraram".
A ameaça paira também sobre nossos compatriotas:
"Estima-se que entre 4 e 5 mil cidadãos brasileiros morem na região - muitos deles são mulheres brasileiras casadas com palestinos, que vivem há anos na Cisjordânia e podem ser enquadradas no novo decreto, correndo o risco de prisão e expulsão".
Finalmente, vale ressalvarmos que não há só falcões em Israel; ainda existe quem resista à desumanização, dignos herdeiros e depositários dos ideais que os melhores judeus professam há milênios.

Assim, 10 organizações de direitos humanos israelenses escreveram ao ministro da Defesa Ehud Barak, pedindo o cancelamento do novo decreto, já que ele “é ilegal e permite que se prejudique de maneira extrema e arbitrária um grande número de pessoas”.

Como seu protesto cairá no vazio, não cabe sequer dizermos que nem tudo está perdido.

Apenas, que nem todos estão perdidos.

13.4.10

MAIS UMA PISADA DE BOLA DO VATICANO. DEVERIA FECHAR PARA BALANÇO...

O Vaticano está enredando-se cada vez mais nas suas contradições.

Sem conseguir justificar o fato de que muitos sacerdotes eram pedófilos, nem a omissão da alta hierarquia católica face a essa prática, agora resolveu abrir outra frente na batalha de opinião pública (que está perdendo de goleada!).

Parece que relações públicas não são o forte da Igreja, hoje em dia. Que idéia de jerico, já estando vulnerabilizado, comprar briga com um dos lobbies mais poderosos que existem!

Falando à imprensa em Santiago, o cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano, zurrou:

"Muitos psicólogos e psiquiatras demonstraram que não há relação entre celibato e pedofilia, mas muitos outros demonstraram que há entre homossexualidade e pedofilia".

Sendo ele o número dois da Igreja, não se trata de uma declaração impensada de quem estava num mato sem cachorro. É pior ainda.

Como sou um mero articulista que a grande imprensa discrimina, não me vejo na obrigação de ficar diplomaticamente pisando em ovos. Vou pegar o touro pelos chifres.

O celibato dos sacerdotes não tem nada a ver com os ensinamentos de Cristo.

Começou a ser instituído a partir do ano 300, quando o Concílio de Elvira, na Espanha, determinou sua obrigatoriedade para os padres e bispos da província. Depois, foi se generalizando.

Mas, naquele tempo a hipocrisia não ia tão longe a ponto de exigir-se que homens se comportassem como eunucos. Simplesmente, os varões de batina transavam à vontade, fecundavam as moças e deixavam crescer e multiplicarem-se os bastardos.

Pois a restrição aberrante, contrária à natureza, tinha o único e exclusivo objetivo de impedir que os filhos de sacerdotes reivindicassem bens da Igreja como herança paterna. O resto era conversa pra boi dormir.

Papas chegavam a ser temidos guerreiros. Clérigos chegavam a ser insaciáveis garanhões. Tudo era bem diferente.

Corte para nossa época.

Um amigo espanhol me garante que, durante a Guerra Civil no seu país, os republicanos andaram invadindo conventos e encontrando muitos fetos enterrados.

Isto foi por eles interpretado como uma confirmação de que, em plena década de 1930, padres e freiras não fossem tão dóceis assim às imposições descabidas. Mas, pode ter também outras explicações.

E a Igreja acabou se tornando um refúgio para homossexuais latentes ou sem coragem para assumir a opção já feita.

O celibato tem algo a ver com isto? É óbvio que sim. Tem TUDO a ver.

Qual o melhor ambiente para homossexuais no pré-1968, aqueles tempos de zombarias, perseguições e discriminação, do que um agrupamento de homens privados do envolvimento amoroso com as mulheres? Onde poderiam encontrar com mais facilidade os congêneres e oportunidades para exercer discretamente sua orientação sexual?

Quanto à grita escandalizada contra a pedofilia sacerdotal, nem tanto ao céu, nem tanto à Terra.

Freud cansou de provar que a inocência angelical das crianças é um mito. Para quem quiser aprofundar-se no assunto, recomendo seus Três ensaios sobre a sexualidade infantil (1905).

No entanto, deve ser severamente punida a intromissão de adultos nessas primícias do erotismo, pois pode causar traumas terríveis. Os impúberes têm mesmo de ficar circunscritos a seu próprio universo. E as invasões desse universo têm mesmo de ser coibidas a todo custo.

A partir da puberdade, entretanto, a coisa muda de figura.

Muitas culturas admitem que moçoilas casem logo após a primeira menstruação. Geralmente não há problemas; vez por outra o resultado é ruim, como num caso recente de hemorragia fatal.

Quanto aos adolescentes, Freud também explica que neles coexistem os impulsos heterossexuais e homossexuais. Então, nesse período de indefinição, o assédio de um sacerdote pode mesmo ser um fator decisivo para que se inclinem na segunda direção.

Se este resultado é bom ou ruim, depende dos olhos de quem vê. No nosso planeta superpovoado, os conceitos mudaram um pouco desde aquele passado no qual prole numerosa era desejada pelas famílias e pelas nações, de forma que o desvio dessa obrigação constituía praticamente um crime. O preconceito mascarava uma conveniência.

Enfim, é tudo ambíguo e ambivalente, difícil de se destrinchar, um cipoal de ideologias e interesses.

Vai daí que só chegaríamos realmente à verdade analisando em profundidade cada caso de pedofilia sacerdotal. Extrair conclusões simplistas e genéricas, como está se fazendo, constitui postura das mais irresponsáveis, tendente à demagogia.

E é aqui que entram outras iniquidades atuais: o sensacionalismo e a avidez.

Folhetim medíocre é prato cheio para uma indústria cultural que, cada vez mais, serve para desviar as atenções do fundamental, superdimensionando as ninharias.

E salta aos olhos que a grande maioria dos queixosos superou essas experiências remotas e levava vida perfeitamente normal, até vislumbrar a chance de arrancar uma grana fácil da Igreja.

Causa-me extrema repulsa perceber que há pessoas expondo-se dessa forma por um punhado de notas.

Dá para simpatizarmos com os que se apresentaram na esperança de ver castigados os sacerdotes corruptores.

Mas, aqueles para quem um cheque apaga o passado e compensa o constrangimento de fazer tais revelações, não passam de oportunistas da pior espécie.

12.4.10

A CAVALARIA PREPARA O ATAQUE AOS PELES VERMELHAS

Entra presidente, sai presidente, os Estados Unidos continuam um país prepotente.

Hoje (12/04) e amanhã estarão reunidos em Washington representantes de 47 nações, na chamada Cúpula de Segurança Nuclear. Quem rege a orquestra, claro, são os anfitriães.

Segundo um alto funcionário do Governo Obama, "a cúpula é focada na cooperação para prevenir o contrabando nuclear, de forma a reduzir tanto quanto possível o perigo de que grupos de terror ou gangues de criminosos coloquem as mãos em materiais nucleares".

Até aí, tudo bem. Bombas atômicas não são mesmo brinquedos para bandos de tresloucados.

A coisa pega quando se percebe nas entrelinhas que o verdadeiro motivo da reunião é concertar sanções (quiçá ações, no sentido intervencionista do termo...) contra o Irã, o resto não passando de conversa pra boi dormir.

Israel, p. ex., não é signatário do Tratado Não-Proliferação Nuclear e cogitou até ficar fora da cúpula, por temer que o fossem pressionar nesse sentido.

A hilária esposa do ex-presidente Clinton correu a tranquilizar os falcões israelenses: "Israel compartilha conosco uma preocupação profunda com as ambições nucleares do Irã e também sobre a ameaça de terrorismo nuclear", afirmou a secretária de Estado dos EUA.

Ou seja, Israel não admite controle internacional de nenhuma espécie sobre seus programas nucleares, e tudo bem.

O Irã almeja ser tratado da mesma maneira, e tudo mal.

Esses dois países representam ameaças à humanidade?

A resposta é sim.

O Irã, por ser um estado teocrático, cujos condutores supõem ter (ou fingem que têm) linha direta com seu Deus, de quem receberiam as determinações mais cruéis e desumanas, como a de assassinar mais de uma centena de cidadãos que protestaram pacificamente contra uma fraude eleitoral.

Que garantia os demais países têm de que gente desse tipo não recorrerá a armas nucleares contra nações inimigas, iniciando a derrubada das peças de dominó que poderá levar à extinção da espécie humana? Realmente, nenhuma.

Israel, por sua vez, é um estado pirata, que descumpre sistematicamente as resoluções da ONU e é capaz de promover massacres terríveis como o da virada de 2008 para 2009, quando dizimou velhos, mulheres e crianças palestinos da faixa de Gaza, repetindo as práticas infames dos nazistas: se algum soldado de Hitler era emboscado nos territórios ocupados e não havia como punir os verdadeiros responsáveis, matavam moradores escolhidos a esmo.

Quem trata os civis como reféns sobre os quais é lícito retaliarem-se as ações dos combatentes também não oferece garantia nenhuma aos demais países de que seja nuclearmente correto.

A única forma de convivência de Israel com seus vizinhos tem sido a intimidação. Usa e abusa da sua condição de mais forte. Não é contido por escrúpulos de nenhuma espécie. Sua inclemência faz lembrar Átila, Gengis Khan e Vlad Dracul.

Só não foi derrotado até agora porque, na verdade, o inimigo que os senhores feudais e/ou tiranos do Oriente Médio mais temem é o seu próprio povo, que deve ser mantido sempre submisso; em segundo lugar, seus congêneres dos países vizinhos; e Israel vem só em terceiro lugar.

Mais dia, menos dia, esses déspotas serão derrubados e os novos governos vão conseguir unir-se contra Israel, como até agora nunca fizeram (quanto muito enfrentaram-no simultaneamente, só que sem obedecerem a uma estratégia conjunta nem unificarem seu comando pra valer).

Quando Israel tiver sua existência ameaçada, hesitará em usar as armas atômicas?

Por tudo que dele sabemos e por tudo que fez nas últimas seis décadas, só há uma resposta plausível: não.

Pelo contrário, os precedentes sugerem que, numa eventual iminência de extinção, arriscará tranquilamente levar consigo o resto da humanidade.

Então, se o Irã for enquadrado mas Israel mantiver sua licença para matar, continuaremos sem segurança nuclear nenhuma.

Recordando o velho Freud, que associava a agressividade ao déficit sexual, talvez fosse melhor uma cópula do que essa cúpula ridícula...

11.4.10

SALVE-SE QUEM PUDER! BANQUEIROS PRIMEIRO, VELHOS, MULHERES E CRIANÇAS DEPOIS...

Os banqueiros são filhos de Scrooge, o velho avarento da história natalina de Charles
Dickens, que inspirou Walt Disney na criação do personagem Tio Patinhas.


Quem acompanha meu trabalho sabe que faço severas restrições a Elio Gaspari como historiador dos anos de chumbo, já que ele erige em tábua dos dez mandamentos a versão dos porões: aquilo que consta, acerca dos resistentes, nos Inquéritos Policiais-Militares da ditadura de 1964/85.

Tendo os IPM's sido conduzidos mediante a prática generalizada da tortura, contêm as maiores balelas, corroboradas por prisioneiros que, para evitar novos suplícios, afirmavam aquilo que os militares queriam ouvir.

A versão dos porões, p. ex., é de que eu teria integrado um tribunal revolucionário do qual nunca ouvi falar, se é que realmente existiu. E por aí vai.

Isto não impede Gaspari de ter momentos brilhantes como comentarista político. Nem que eu os reconheça.

A sua coluna dominical, hoje (11/04), é simplesmente antológica, ao revelar como a Federação Brasileira de Bancos deixou cair a máscara, mostrando sua face horrorosa de ninho de usurários, antes que os maquiladores de carrancas lhe mostrassem quão repulsiva estava sendo, aos olhos das pessoas normais, sua exibição explícita de ganância desmedida.

Eis os trechos principais de A Febraban teve um apagão moral de 24 horas:
"O Rio estava de joelhos (...), os mortos já beiravam a centena, os desabrigados eram milhares, e a Febraban emitiu uma nota oficial informando o seguinte:

"'Somente em caso de decretação de calamidade pública é que os bancos poderão receber contas atrasadas sem cobrar os juros de mora estabelecidos pelas empresas que emitiram os títulos e boletos de cobrança.' (Havia a calamidade, mas faltava o decreto.)

"Nenhuma palavra de pesar, muito menos misericórdia. Recomendavam aos clientes que usassem o telefone, a internet ou recorressem aos caixas eletrônicos, sem explicar como chegar a eles. Centenas de agências bancárias estavam fechadas.

"Exatas 24 horas depois, a Febraban voltou atrás. Aliviou as multas, os juros e ofereceu os serviços dos bancos para orientar as vítimas que porventura já tivessem sido mordidas.

"Recuou com a mesma arrogância da véspera. Nenhuma palavra de pesar. Ao contrário. Em tom professoral, a guilda dos banqueiros ensinou: 'Cabe lembrar que a cobrança é um serviço que os bancos, sob contrato, prestam às empresas titulares dos valores a serem pagos'. Se é assim, por que recuou?

"A Febraban deve ser fechada porque, tendo sido criada para defender os interesses de uma banca que gostava da sombra, tornou-se um ativo tóxico. Numa época em que as grandes casas de crédito gastam fortunas para divulgar seus compromissos com a sociedade, a Febraban arrastou-as para um apagão moral."
Dois únicos reparos:
  • não é apenas a Febraban que deveria ser fechada, mas também as casas de agiotagem eufemisticamente conhecidas como bancos, por desenvolverem atividade parasitária, anti-social e completamente inútil;
  • o contrário do que Gaspari afirma, banqueiros que não agem como rapinantes nas crises não são os banqueiros de verdade, mas, tão somente, as exceções que confirmam a regra.
Sendo a regra aqueles banqueiros que, durante a recente crise global do capitalismo, foram beneficiados por medida do Governo Lula para que pudessem ampliar a concessão de crédito aos clientes desesperados, mas, ao invés disto, usaram os recursos adicionais para aumentarem suas provisões de fundos destinados a cobrir os prejuízos decorrente de inadimplências.

9.4.10

CASO BATTISTI SERÁ DEBATIDO 5ª FEIRA NA PUC/SP

Já lá se vão quase cinco meses desde que, em 17/11/2009, o Supremo Tribunal Federal admitiu o óbvio: cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinar o destino do escritor e perseguido político Cesare Battisti, que jamais deveria ter sido detido em terras brasileiras e já teve sua condição de refugiado reconhecida pelo Ministério da Justiça.

Só um detalhe impede Lula de confirmar o que seu governo, soberanamente, decidiu em janeiro/2009: a inacreditável lerdeza com que o relator Cezar Peluso está desempenhando sua missão de mandar o acórdão do STF para publicação.

É o que falta para que o caso passe à alçada do nosso presidente e este coloque Battisti em liberdade, livrando o Brasil do opróbrio de estar mantendo (desde março/2007!!!) um prisioneiro político, mesmo depois de encerrado o período infame da ditadura militar.

Como bem notou Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, a obsessão berlusconiana em fazer cumprir uma sentença fraudulenta e já prescrita se deve a "uma mistura de ódio ilimitado, espírito de vendetta e sede de sangue", tendo Battisti sido erigido em símbolo através do qual se tentam criminalizar os movimentos contestatórios do pós-1968.

Ele "foi convertido em inimigo por aqueles que são inimigos dos Direitos Humanos", afirma Lungarzo. Concordo plenamente.

Daí a oportunidade do debate Cesare Battisti: três anos de prisão política, marcado para o próximo dia 15, às 19h, na Associação dos Professores da PUC/SP (rua Bartira, 407, no bairro paulistano de Perdizes).

Peço aos cidadãos com espírito de justiça que compareçam -- e, também, que nos ajudem a divulgar, pois a luta para trazer luzes a este assunto vem sendo das mais desiguais. Os interesses dominantes preferem as trevas, como sempre.

Quanto aos colegas da imprensa, convido-os a tomarem conhecimento do contraditório sistematicamente sonegado pela mídia ao longo destes três anos.

Nem que seja apenas para seu próprio esclarecimento, já que estão sendo impedidos de revelar a verdade...

8.4.10

QUEM É O NOVO PRESIDENTE DO STF

Lungarzo compara o novo presidente do STF a um inquisidor medieval.

Visceralmente avesso aos podres poderes, só tomei conhecimento da existência de Cezar Peluso, ministro do Supremo Tribunal Federal, quando ele apresentou seu relatório no kafkiano julgamento do pedido de extradição do escritor italiano Cesare Battisti.

Fiquei pasmo: tendo várias vezes entrado em contato com a Justiça em minha longa trajetória de lutas, jamais vira um relator tão arbitrário. Conseguiu ser pior ainda do que os farsantes que atuavam nas auditorias militares durante a ditadura de 1964/85.

Assim o analisei imediatamente após a primeira sessão de julgamento:
"O ministro Cezar Pelluzo produziu um relatório tão parcial e tendencioso que, fosse o STF um tribunal que se desse ao respeito, não poderia sequer ter sido aceito.

"Pois o que se espera de um relator é uma apreciação desapaixonada, que avalie com equilíbrio os argumentos de ambas as partes, não o alinhamento incondicional com uma parte (a Itália) contra a outra (Cesare Battisti e o governo brasileiro)".
Peluso está prestes a assumir a presidência da mais alta corte do País. Rodízio tem consequências nocivas como esta: conferir tamanho poder a quem dele fará o pior uso possível. Se como ministro tem sido uma calamidade, imaginem como presidente!

Daí a importância do que é revelado sobre Peluso no artigo Acórdão do Caso Battisti: críticas e propostas, de Carlos Lungarzo.

Como militante da Anistia Internacional há três décadas, Lungarzo acompanhou atentamente a trajetória recente desse juiz. E traça um perfil devastador, que nos deve inspirar muitas reflexões:
"...Peluso é o verdadeiro arquiteto da condenação do escritor italiano. (...) Peluso teceu complicadas falácias, às quais grudou fatos pseudo-históricos que temperou com sarcasmos e ofensas ao ministro da Justiça. Tático preciso no curto prazo, o relator rogou de joelhos a tutela da Itália, e poluiu os discursos de seus 'dissidentes', como no caso de Eros Grau, para tergiversar seu voto.

...ele não desesperou quando, apesar de todos seus esforços para criar o caos, não conseguiu que Eros Grau desistisse de votar pelo direito de Lula. Apertou os dentes e comentou sobre as conseqüências desse ato: se Battisti não fosse extraditado, ficaria eternamente preso no Brasil, porque só ele poderia liberá-lo. É mais que provável (embora não ainda provado) que sua experiência tenha ajudado o advogado da Itália a retificar a proclamação de resultado na extemporânea sessão de dezembro, fora de qualquer prática legal, coagindo Eros Grau a cair na 'virada de mesa', como foi chamada por Marco Aurélio.

Peluso não é um político ambicioso, um magistrado performático: é um personagem de O Nome da Rosa com experiência em acender fogueiras. Ele ficou famoso por vários votos que emitiu no STF desde que foi nomeado ministro.

Aborto de Anencéfalos

No dia 27/09/2004, o procurador geral Cláudio Fonteles, fundamentalista católico e militante franciscano, (...) requereu ao Plenário do STF uma definição sobre a liminar concedida por Marco Aurélio de Mello a uma mulher grávida de um feto anencefálico para poder abortar legalmente.

O julgamento, promovido pelo lobby dos bispos, mostrou (muito antes do caso Battisti) os riscos de uma sociedade na qual a justiça é distribuída por fanáticos místicos e pessoas que, sob qualquer pretexto, se aliam a eles... De maneira imprevisível para um país ocidental, pretensamente líder no continente, na alvorada do século 21, a liminar foi cassada parcialmente por 7 votos contra 4 durante a sessão do 20/10.

Nem todos esses sete votos em favor da tortura ritual foram da mesma intensidade. O voto de Cézar Peluso destacou-se por ser o único que cassava a liminar na íntegra, interrompendo de imediato qualquer processo no qual pudesse ser aplicada.

Alguém interrogou Peluso sobre a crueldade gratuita de uma lei que exigia gerar um filho que estava destinado a morrer imediatamente. O juiz não duvidou em sua resposta:

- Todos nascemos para morrer.

Durante uma sessão do tribunal, o advogado Barroso (um dos defensores do caso Battisti) e outros se referiram ao sofrimento de uma mãe que deveria passar meses de uma gravidez de altíssimo risco, para dar à luz uma criança com a qual criaria laços de carinho, e que veria morrer horas depois numa agonia horrível. Também então respondeu com convicção, para que ninguém pudesse acusá-lo de algum sentimento profano:

- O sofrimento não degrada a dignidade humana. É, ao contrário, essencial. O remorso também é sofrimento.

Se você duvida de que alguém possa ter dito algo dessa espécie num país ocidental no século 21, clique aqui.

Células-Tronco

No 29/05/2008, o STF chegou a uma conclusão favorável sobre a lei que permite o uso de células tronco embrionárias em pesquisas biológicas. Aquela sessão é considerada por todos uma das mais tumultuadas e confusas já tidas no tribunal. Segundo alguns observadores, inclusos colegas de Peluso, este teria hesitado sobre se deveria votar a favor ou contra. Entretanto, até alguns ministros conservadores se impressionaram pelos argumentos dos cientistas, e pelo terrível espetáculo de ativistas cadeirantes que reclamavam seu direito á vida e à felicidade nas redondezas do fórum.

Mas a lei contava com a maldição da CNBB, e de dois de seus Oberführer mais importantes: o monástico procurador Fonteles e o advogado dos militares, Ives Gandra Martins, ferrenho inimigo do Plano Nacional de DH e da Lei de Igualdade Racial. Peluso ficou algum tempo acima do muro, o suficiente para que seu voto fosse computado como negativo. No dia seguinte, tentou consertar a situação e, envergonhado, acusou aos membros da audiência de não ter entendido seu voto, que, segundo ele, era positivo.

Contra os DH

A magistratura curte, em sua maioria, um senso de sacralidade sobre sua própria atividade. Isto ficou em evidência quando a historiadora, escritora e antropóloga francesa Fred Vargas formulou suas famosas 13 perguntas ao Ministro Peluso, nas quais as falácias do relatório ficavam expostas, e as afirmações inverídicas sobre fatos eram contrastadas com os fatos reais acontecidos durante os 4 crimes tortuosamente imputados a Battisti.

Peluso, comprometido com o holocausto de Battisti, recusou-se a responder as perguntas formuladas por Vargas, e até a pedir documentos que a Itália sonegava, que teriam importância fundamental para julgar o extraditando. P. ex., o relator rejeitou a possibilidade de conferir (com uma perícia feita no Brasil) a falsificação que o Tribunal do Júri de Milão fez das procurações atribuídas a Battisti. Veja minha demonstração passo-a-passo das provas encontradas por Fred Vargas aqui.

O currículo de Peluso contra os DH não se limita a atacar o direito à diversidade religiosa (quando defendeu a presença do crucifixo no STF), nem a negar os direitos biológicos ao aborto e à saúde, nem mesmo a condenar inocentes em função de interesses da direita, a cuja parte mais arcaica e inquisitorial ele pertence. Não é “apenas” isso, não...

No ano 2005, antes de ter adquirido sua fama atual, já Peluso adotou uma atitude condizente com sua vocação. Concedeu habeas corpus ao coronel Mario Colares Pantoja, comandante do massacre em Eldorado dos Carajás (Pará), no qual 19 manifestantes sem-terra pacíficos foram assassinados. Um prêmio merecido para aqueles que querem limpar o planeta de inconformados que exigem os direitos que só os senhores merecem. Se a faxina for feita com sangue, o espaço ficará mais limpo.

Este é um retrato rápido, rigorosamente documentado, do homem que mantém Cesare Battisti como refém. Uma pessoa que louva o sofrimento (dos outros), que acredita na identidade entre o ser humano e o esperma ancorado no óvulo, despreza os plebeus que se incomodam com o despotismo do Judiciário, louva a presença de cadafalsos num país considerado laico, e facilita a vida de genocidas.

Puritanismo, sadismo, carolice, desprezo pela humanidade. Este é o homem que os milhares de amigos de Battisti devemos confrontar. Detrás dele, o poder da espada, a cruz e a mídia. Uma luta desigual da qual não podemos fugir."
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