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28.7.11

UM FILHO DA PÁTRIA QUE FOGE À LUTA: BRILHANTE USTRA

Embora adorem cerimônias cívicas e hinos, os militares brasileiros nem sempre se colocam à altura dos modelos que cultuam.

O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra -- aquele que, segundo a frase imortal do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, “emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar” -- faz jus ao nome: fecha-se como uma ostra quando confrontado com seus  feitos. A ele não se aplica o "verás que um filho teu não foge à luta". Nem de longe.

Desde que a atriz Bete Mendes, ainda no (des)Governo Sarney, o identificou como o antigo comandante do DOI-Codi, principal centro de torturas paulista durante os  anos de chumbo, Ustra evita o confronto com seus acusadores. Alega inocência, mas age como o culpado que, indubitavelmente, é.

Baseia-se nos relatórios secretos militares -- aqueles que o Governo nunca consegue encontrar, mas a extrema-direita virtual utiliza dia e noite como munição propagandística -- para escrever livros e artigos que, fosse este um país sério, acarretariam a ele punição idêntica às impostas no 1º mundo a quem nega a existência do Holocausto.

Pois é exatamente isto o que Ustra faz por aqui: ataca as vítimas de um genocídio, tentando desacreditá-las para tornar menos chocantes os atos praticados por seus algozes, esbirros de uma tirania tão bestial quanto boçal.

Suas bravatas, contudo, restringem-se ao teclado e aos discursos falaciosos que profere quando  desagravado  por seus pares no Clube Militar. Os veteranos do arbítrio ajudam uns aos outros, no afã de evitar que os esqueletos saiam de seus abarrotados armários.

Da prova dos nove no único campo de honra que restou, a Justiça, ele quer distância. Alega que sufocaram sua verdade mas, quando teve a oportunidade de a expor, preferiu orientar seu advogado a tentar, de todas as maneiras, obter o arquivamento, sem julgamento do mérito da questão, do primeiro processo que lhe foi movido pela irmã e pela ex-companheira de Luiz Eduardo Merlino.

A defesa chutou em todas as direções: desde que Angela Mendes de Almeida não comprovara a união com o jornalista assassinado no DOI-Codi (perseguidos políticos têm obrigatoriamente de se casar, mesmo durante uma terrível ditadura?!) até que a ação carecia de razão de ser, pois só visava obter uma declaração de que Ustra era assassino, sem pleitear qualquer forma de reparação.

A primeira saída pela tangente foi impugnada pela corte, mas a segunda colou. Então, Ustra preferiu ver extinto o processo em função de uma filigrana jurídica do que sustentar a própria inocência. Para bom entendedor...

Pior ainda fez no processo que lhe movia, também em 2008, a Família Teles: quis escapar à responsabilidade por seus atos, transferindo-a totalmente para a  gloriosa  corporação, ao protocolar uma contestação segundo a qual "agiu como representante do Exército, no soberano exercício da segurança nacional".

Ou seja, sugeriu formalmente que o Exército tomasse seu lugar no banco dos réus, conforme se constata neste trecho:
"O Exército brasileiro é uma pessoa jurídica, sendo que, pelos atos ilícitos, inclusive os atos causadores de dano moral, praticados por agentes de pessoas de direito público, respondem estas pessoas jurídicas e não o agente contra o qual têm elas direito regressivo. (...) Todas as vezes que um oficial do Exército brasileiro agir no exercício de sua funções, estará atraindo a responsabilidade do Estado".
A corte, certamente inspirada em exemplos como o do julgamento dos dirigentes nazistas em Nuremberg, declarou Ustra torturador, pois há uma responsabilidade pessoal e intransferível, sim, em quem cumpre ordens que constituem crime contra a humanidade.

Agora, na segunda ação relativa ao assassinato de Merlino -- desta vez por danos morais --, Ustra não teve sequer a coragem de se colocar frente a frente com seus acusadores, olho no olho. Optou por não comparecer à audiência desta 4ª feira em São Paulo.

As seis testemunhas -- inclusive o antigo titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi -- confirmaram que Merlino foi barbaramente torturado sob as ordens e com a participação de Ustra, daí decorrendo a gangrena nas duas pernas e a morte.

E o próprio advogado do torturador, Paulo Esteves, admite implicitamente a culpa do seu cliente, como se depreende da notícia publicada na Folha de S. Paulo:
"Esteves disse que o principal (sic) argumento da defesa do ex-chefe do órgão repressor na ação é que, caso tivessem ocorrido de fato os crimes, eles já estariam prescritos e, por isso, Ustra não poderia ser punido".
Evidentemente, o eminente jurista Fábio Konder Comparato replicará que assassinato decorrente de tortura é, tanto quanto a própria tortura, crime hediondo e imprescritível.

Mas, importante mesmo é a atitude.

A Pátria e o Exército de Caxias estão constatando que têm, sim, filhos que fogem à luta, da forma mais vexatória, como coelhos assustados.

SOBRE O MESMO ASSUNTO, LEIA TAMBÉM: DIANTE DA LEI

27.7.11

DIANTE DA LEI (HOJE)

Diante da lei está um porteiro. Um cidadão de país dito democrático chega a este porteiro e pede para entrar na lei. Mas o porteiro diz que, por determinação da juíza, não pode permitir-lhe a entrada.

Quase um século depois, vi-me repetindo o enredo kafkiano.

A porta em questão foi a da 20ª Vara Cível, no Fórum João Mendes.

E eu não me conformei em esperar, como o fictício homem do campo da Checoslováquia; pedi ao porteiro que transmitisse à juíza minha solicitação de ingresso.

Ele tinha em mãos a lista dos poucos que poderiam ser admitidos na audiência de testemunhas de acusação contra o coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, na ação por danos morais que lhe movem a irmã e a antiga companheira do jornalista Luiz Eduardo Merlino.

Gato escaldado por uma má experiência em Brasília -- tive de sair correndo até a Cia. do Terno para poder assistir ao julgamento de Cesare Battisti no STF, já que calça e casaco não bastavam --, cheguei cedo e com traje formal completo, inclusive gravata. Sacrifício inútil.

A desculpa para manter imprensa e público do lado de fora foi a exiguidade de espaço.

Como se isto fosse motivo suficiente para tornar  fechada  uma audiência aberta!

Aleguei ser defensor dos direitos humanos e veterano da resistência ao arbítrio, reconhecido por dois governos como vítima da ditadura.

Aleguei ter estado preso no DOI-Codi que Brilhante Ustra comandou, terrível centro de torturas e palco de cruéis assassinatos.

Aleguei ter perdido amigos e companheiros queridos nas mãos de carrascos como o que está sendo processado.

O porteiro voltou com a resposta da juíza: infelizmente não havia mesmo espaço, blablablá, e depois seria entregue um relato aos interessados. [Evidentemente em juridiquês, ou seja, frio como gelo...]

Fiquei curioso: quem era, afinal, esta juíza que tão insensivelmente me batia com a porta da lei na cara?

Consultei o Google e fiquei sabendo que foi aprovada no vestibular de 1995.

Talvez nem tivesse nascido quando eu quase morria no DOI-Codi do Rio de Janeiro, irmão gêmeo daquele que Brilhante Ustra comandou na rua Tutóia.

Quando aproximadamente 20 companheiros que conheci pessoalmente -- um deles meu amigo de infância -- eram assassinados pelas bestas-feras do arbítrio.

Quando juiz nenhum ousava ir nos porões onde seres humanos éramos massacrados.

E são tão poucos os que hoje reconhecem o heroísmo dos heróis e o martírio dos mártires!

E são tantos os indiferentes à luta quase suicida que travamos para livrar o Brasil do despostimo (ou, pelo menos, evitar que o povo brasileiro carregasse o opróbrio de haver docilmente consentido em ser tiranizado)!

Não, senhora juíza, nós merecemos respeito.

Se já nos negam o direito de ver exemplarmente punidos aqueles que nos torturaram e trucidaram nossos irmãos de ideais, que, pelo menos, esses monstros respondam por seus crimes no tribunal das consciências.

Que todos saibam -- que as novas gerações, principalmente, saibam  -- quem foi Brilhante Ustra e o festival de horrores que ele comandou, pela boca de suas vítimas -- as quais, elas sim, passaram muito tempo obrigadas a  sufocar  sua  verdade, quase enlouquecendo de tanta dor e tanta raiva!

O grito é tudo que nos resta, agora. E se gritamos, é para sermos escutados.

Até isto V. Ex.ª  nos tirou, senhora juíza, ao trancar a porta do seu tribunal, impedindo que fossem ouvidos de viva voz os torturados e que a imprensa transmitisse toda a carga emocional da audiência!

Muitos silenciavam sobre as atrocidades durante os anos de chumbo. Em 1985, eu acreditei que nunca mais me depararia com este silêncio cúmplice.

Hoje, não tenho mais tal certeza. Só imenso pesar e extrema indignação.

CRIMINALISTA CONFESSA QUE PAGOU HOTEL PARA MINISTRO DO STF

Confirmado o óbvio: o criminalista Roberto Podval admitiu ao repórter Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo, ter sido ele quem bancou a hospedagem do ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, num nababesco hotel da ilha italiana de Capri.

Cidadãos perspicazes tiveram a certeza disto logo no primeiro momento, quando Toffoli afirmou ter pagado ele próprio as passagens aéreas, calando-se, entretanto, sobre a conta do Capri Palace Hotel (cujas diárias variam de R$ 1.400 a R$ 13,3 mil).

Como Podval, num primeiro momento, também se recusara a tocar no assunto, nada mais fácil do que depreender-se a verdade.

Para o criminalista, "não há impedimento legal" em agraciar velhos amigos e o fato de Toffoli estar relatando casos em que ele atua como advogado é irrelevante:
"Quem me conhece sabe que não faço e nem sei fazer lobby. Seria absurdo acreditar que convidei o ministro com interesse em alguma causa".
O representante da caserna no Ministério de Dilma Rousseff, o inacreditável Nelson Jobim, também saiu em defesa de Toffoli, na mesma entrevista em que trombeteou ter sido eleitor de José Serra na última eleição:
"É uma decisão pessoal. Conheço muito bem o Toffoli, ele tem absoluta independência".
Parece a ninguém ocorrer que uma atitude destas -- cabular um julgamento pelo fútil motivo de assistir a um casório -- constitui, nada mais, nada menos, um escárnio aos trabalhadores Ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte do País.

Se ela for considerada normal e válida, a Justiça Trabalhista jamais poderá aceitar de novo que faltas injustificadas ao trabalho tenham como consequência a demissão por justa causa. A lei não é igual para todos?

E, dê ou não alguma contrapartida, um magistrado não pode, jamais, aceitar favores e agrados de quem está envolvido nos processos que ele julga. Isto é o óbvio ululante.

Ficando provado que Toffoli não favoreceu, como ministro, os interesses de Podval, ainda assim não poderá deixar de receber a mais severa admoestação, por sua conduta gritantemente antiética.

Se houver prevaricado, tem de não só sofrer processo de impeachment, como ser processado criminalmente pelo Ministério Público Federal.

"Seja, porém, o vosso falar: sim, sim; não, não. Pois todo o mais será sugerido pelo Maligno." (Mateus, 5:37)

HOJE É DIA DE OUVIRMOS A VERDADE SOBRE O DOI-CODI DE USTRA

Serão ouvidas hoje (27/07) as testemunhas arroladas pela Família Merlino na ação por danos morais que move contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusando-o de responsável pelo assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino nas dependências do DOI-Codi/SP, que ele comandava, há exatas quatro décadas.

A audiência terá lugar no Fórum João Mendes, no centro velho de São Paulo, a partir das 14h30. Vão depor Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida, Otacílio Cecchini e Ricardo Prata Soares, que foram companheiros de militância de Merlino no Partido Operário Comunista; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

Eis um bom relato do Coletivo Merlino sobre os motivos e antecedentes dessa batalha judicial:
"Inconformada [com a impunidade dos torturadores dos anos de chumbo, sacramentada pelo STF], a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em 19 julho de 1971 nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, retomando a digna luta de sua mãe, D. Iracema, moveu, em 2008, uma ação declaratória na área cível contra o coronel reformado do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra.

A ação, subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato e Anibal Castro de Sousa, não pretendia nenhuma indenização pecuniária. Angela Mendes de Almeida, ex-companheira do jornalista, e Regina Merlino Dias de Almeida, sua irmã, pretendiam apenas o reconhecimento moral de que ele foi morto em decorrência das terríveis torturas que sofreu nas dependências do DOI-Codi de São Paulo. O coronel Ustra foi comandante daquele destacamento de outubro de 1969 a dezembro de 1973.
 Durante esse período estiveram presas nessa unidade cerca de 2 mil pessoas. Entre elas, 502 denunciaram torturas e pelo menos 40 foram assassinadas.
Luiz Eduardo Merlino tinha 23 anos e era um rapaz bonito e talentoso. Ainda que jovem já havia construído uma brilhante trajetória profissional como jornalista no Jornal da Tarde, na Folha da Tarde e no Jornal do Bairro, bem como no jornal alternativo Amanhã.
Merlino: torturado até a morte.
 Era um militante admirado e combativo do POC (Partido Operário Comunista) e acabava de voltar de uma viagem à França, feita para estreitar contatos com a IV Internacional.
Foi preso em casa de sua mãe, em Santos, dia 15 de julho de 1971, levado para o DOI-CODI de São Paulo, na Rua Tutóia, onde, conforme o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça, 'foi torturado por cerca de 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada  cela-forte, ou  x-zero’.

Em 19 de julho a família recebeu a notícia de que ele tinha se suicidado, jogando-se embaixo de um carro na BR-116, na altura de Jacupiranga, quando estaria sendo conduzido ao Rio Grande do Sul para 'reconhecer' companheiros. O laudo necroscópico atestando esta versão foi assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovitc e Abeylard de Queiroz Orsini.
Porém o corpo não aparecia. Apesar disso familiares localizaram o corpo de Merlino no IML de São Paulo, com marcas de tortura, numa gaveta, sem nome. Depois disso o caixão foi entregue à família fechado.
Diversos militantes denunciaram, na Justiça Militar e em várias ocasiões, sua tortura e seu abandono, particularmente Guido Rocha, que esteve com ele na  cela-forte...
A ação declaratória para o caso Merlino, proposta em 22 de outubro de 2007 e acolhida em 8 de abril de 2008 pelo juiz Carlos Abrão,  corria na 42ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo... Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou um agravo de instrumento do advogado do torturador Ustra, suspendendo o processo.

Em seguida, (...) três desembargadores manifestaram-se sobre o agravo interposto pelo advogado de Ustra. Por dois votos contra um aceitaram tal ponto de vista e o processo foi extinto. Através de seus advogados, os familiares de Merlino recorreram então ao Superior Tribunal de Justiça, mas o relator do caso não considerou o recurso, que foi então arquivado em março de 2010.

A ação declaratória na área cível tem sido o recurso que familiares de mortos e desaparecidos têm utilizado para que o Estado brasileiro seja considerado responsável por estes crimes, já que a via penal está bloqueada. Boa parte das decisões foi favorável a este reconhecimento.

A primeira ação declaratória que, para além do Estado, apontava como responsável por torturas o coronel Ustra foi movida pela família Teles (Amelinha, César e Criméia) e teve decisão favorável no julgamento em primeira instância, em 2008.

No entanto, o processo do mesmo tipo no caso da morte de Merlino foi extinto na primeira instância, não chegando sequer a ser julgado em seu mérito. A decisão já relatada do Tribunal de Justiça de São Paulo, posteriormente encampada pelo STF, baseou-se em um argumento  técnico, o de que uma ação declaratória não era propícia para estabelecer 'uma relação jurídica' entre o réu, Ustra, e as proponentes, pois o que se pretendia era, na verdade,  'a declaração da existência de um fato'.
A Justiça o declarou 'torturador'.
E poderá acrescentar 'assassino'
 Haveria 'falta de interesse de agir' das proponentes da ação, já que não pretenderiam extrair da sentença nenhuma consequência, como por exemplo, uma indenização.
Os dois votos pela extinção deixaram claro seu aspecto  técnico, não implicando  nenhum juízo de valor sobre qualquer ato supostamente praticado pelo réu.

Por isso, em 2010, os advogados dos familiares de Merlino (Fábio Comparato, Claudineu de Melo e Anibal Castro de Sousa) entraram com uma nova ação, ainda na área cível, contra o coronel Ustra, que implica em um ressarcimento por danos morais.

Esses são os meandros da Justiça brasileira e os caminhos  técnicos  na área jurídica que se impõem para que seja possível conhecer a verdade. Esses são os limites colocados pela Lei de Anistia e pela decisão do STF.

Nenhum ressarcimento ou reparação paga uma vida ceifada. Memória, verdade e justiça são os objetivos que devem ser fixados no horizonte para um Brasil livre da impunidade para com o terrorismo de Estado".

26.7.11

RESCALDO DE UM ATENTADO DEBILÓIDE

O filósofo Vladimir Safatle continua sendo responsável por alguns dos fugazes lampejos de vida inteligente que ainda encontram brecha no  inferno pamonha  engendrado pela indústria cultural.

No artigo Um fantasma na Europa, ele disseca o atentado norueguês com base nas leituras que Theodor Adorno e Max Horkheimer fizeram do totalitarismo contemporâneo, acertando na mosca:
"...o fascismo conseguira se colocar como um modelo de forma de vida. No caso, uma forma de vida constituída através da transformação de comportamentos patológicos em norma social, de temáticas que normalmente aparecem em delírios paranoicos no conteúdo de discursos políticos tacitamente aceitos.

Assim, delírios de perseguição se normalizavam por meio da crença de que um elemento estranho estava infectando a bela totalidade de nosso corpo social. Elemento que destruiria, com o beneplácito de cosmopolitas ingênuos, nosso caráter nacional naquilo que ele teria de mais especial.

Força e disciplina eram convocadas para restaurar esse corpo quase moribundo separado de seu solo, mesmo que tal solo seja hoje uma fazenda de produtos orgânicos.

Por sua vez, delírios de grandeza animavam discursos que pregavam a amplidão redentora da nação. A identidade era, assim, elevada à condição de sistema defensivo ameaçado, e, por isso, compulsivamente afirmado.

Não por acaso, palavras como 'limite', 'fronteira', 'território' tornavam-se os significantes centrais do discurso político. A defesa da identidade se tornava uma patologia.
 Lembrar isso, após o massacre em que um norueguês islamófobo, cristão conservador e simpatizante de partidos de extrema-direita matou dezenas de jovens do Partido Trabalhista, é só uma forma de insistir como alguns não aprendem nada com a história.
 Tal como o direitista americano que, meses atrás, atirou contra uma deputada democrata em Tucson contrária a leis mais duras contra a imigração, o que temos aqui é simplesmente alguém que quer realizar tal forma de vida fascista com as próprias mãos.
Eles não querem esperar os partidos xenófobos ganharem para 'eliminar' os imigrantes. Preferem passar ao ato, literalizando o discurso que ouvem todos os dias".
 Vou além: a tralha que a indústria cultural despeja nas telinhas e telonas, pura lavagem cerebral, martela o tempo todo a noção de que a ameaça aos  bons, aos  normais  e  saudáveis, são os  maus, os  aberrantes  e  doentios   que vêm ameaçar o status quo, principalmente o  terrorista  e o  serial killer.

Enquanto o capitalismo solapa as próprias bases da existência humana, suas patéticas vítimas são tangidas a  sentirem  a sociedade como um  bem  a ser preservado das investidas de vilãos mefistofélicos que vêm de fora para a destruir, com o apoio de alguns traidores de dentro.

Então, não há motivo para estranharmos que o debilóide norueguês tenha levado às últimas consequências  aquilo que vem sendo plantado na sua cabeça dodói desde criancinha -- é, p. ex., o que se vê na série Harry Potter, o mundinho paradisíaco da escola de bruxaria ameaçado pelo caos que um Bin Laden de nariz achatado personifica.

A escola destruída no episódio (por enquanto...) final não se confunde, no imaginário dos videotas, com as lembranças traumáticas do WTC posto abaixo?

anulação do diferente  é a mensagem que os meios propagam sem parar, tangendo as pessoas à defesa obsessiva de um status quo que, ele sim, é a verdadeira ameaça à paz, à felicidade e à própria sobrevivência da espécie humana; e  imunizando-as  contra o antídoto oferecido pelos que, via transformação da sociedade, as tentam salvar.

23.7.11

CHAME O LADRÃO!


"Acorda amor
Eu tive um pesadelo agora
Sonhei que tinha gente lá fora
Batendo no portão, que aflição
Era a dura, numa muito escura viatura
Minha nossa, santa criatura
Chame, chame, chame lá
Chame, chame o ladrão, chame o ladrão"

Alvo preferencial das tesouras da ditadura militar, o sempre criativo Chico Buarque bolou em 1974 um estratagema para suas composições não serem obsessivamente dissecadas pelos censores, sempre à procura de pêlo em ovo: passou a enviá-las às  donas solanges  da vida com a assinatura inventada de Julinho da Adelaide.

A artimanha deu tão certo que até uma entrevista do tal Julinho foi publicada na Última Hora, conforme se vê aqui.

É óbvio que o segredo não duraria muito. Mas, permitiu que se tornassem bem conhecidas "Jorge Maravilha" ("E como já dizia Jorge Maravilha/ Prenhe de razão/ Mais vale uma filha na mão/ Do que dois pais voando") e "Acorda Amor".

Esta última é uma limonada feita com o limão do pesadelo que assombrava a todos nós, opositores do arbítrio: o da campainha soando no meio da noite, para anunciar que iríamos ser sequestrados, torturados, mortos.

[Dois anos depois de sair das prisões militares, fui despertado em plena madrugada por alguém que dizia estar procurando uma determinada família. Alegou saber a posição do apartamento mas não o andar, de forma que, começando pelo 21º, estaria acordando os moradores dos apês de final 3, um após outro. Nunca soube se era verdade ou, o mais provável, uma verificação policial. Mas, ao abrir a porta já me preparava para o pior. E depois não consegui pregar o olho...]

Peruas Veraneios com chapas 'frias' eram
a marca registrada dos órgãos de repressão
Chico/Julinho fez humor em cima do horror, ao destacar a inversão de valores: a polícia transformada em ameaça e o ladrão, em defensor.

Foi o que me acorreu, ao ler que as duas principais associações de juízes brasileiros saíram em defesa de José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal que ausentou-se de uma sessão de julgamento para viajar à ilha de Capri, na Itália, onde participou da nababesca festa de casamento de um grande advogado.

Ou seja: para ambas, nada existe de errado em faltar no trabalho por motivo banal e em, possivelmente, ter suas despesas de hospedagem e deslocamentos bancadas por quem atua como criminalista em dois processos dos quais Toffoli é relator (o cabulador de julgamentos garantiu ter pagado do seu bolso as passagens aéreas, negando-se, entretanto, a falar sobre os demais custos -- mesma atitude do anfitrião Roberto Podval).

"Os casos de suspeição previstos em lei são referentes apenas a relação de amizade íntima ou inimizade capital entre o magistrado e a parte e jamais em relação ao advogado", afirmou, em nota, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy, esquecendo-se de discorrer sobre os casos de suspeição previstos na ética.

"O caso não tem essa gravidade. Juízes, promotores e advogados convivem a vida toda", disse Nelson Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros, repetindo a ladainha dos políticos acusados de corrupção: "todo mundo faz igual". 

Trabalhando em comunicação empresarial, eu cheguei a editar o jornal que uma multinacional farmacêutica enviava aos médicos. O sucesso da linha de produtos da empresa  dependia inteiramente que os doutores os indicassem a seus pacientes. Daí os frequentes convites para que os discípulos de Hipócrates (ou não passariam de  hipócritas?) curtissem agradáveis fins de semana em cruzeiros marítimos, com todas as despesas pagas.

Eu era obrigado a noticiar com destaque e muitas fotos tal absurdo, para despertar nos não convidados a vontade de fazerem por merecer o convite na vez seguinte. E as associações de médicos também nada viam de errado em tal prática.

Chame, chame o ladrão, chame o ladrão!

SOBRE O MESMO ASSUNTO, LEIA TAMBÉM:
A GRANDE ESPERANÇA BRANCA 

11.7.11

CRIAÇÃO DE CORVOS OU INCUBAÇÃO DE OVOS DE SERPENTE?

Será este livro adequado
para os colégios militares?
Respondendo a perguntas dos leitores da revista Época, o deputado Jair Bolsonaro assim se manifestou  sobre a Comissão da Verdade:
"Partindo do princípio de que todos os integrantes serão indicados pela presidente da República, não se pode esperar imparcialidade do que for relatado. O que se pretende é elaborar relatórios mentirosos, endeusando os petistas e demais adeptos da esquerda e satanizando os militares para que conste em livros didáticos uma nova História escrita de forma unilateral e mentirosa".
Decerto ele gostaria que os livros didáticos fossem todos como o História do Brasil: Império e República, de Aldo Fernandes, Maurício Soares e Neide Annarumma, adotado pelos colégios militares brasileiros. 

A Anpuh - Associação Nacional dos Professores Universitários de História tem enviado reiterados protestos aos ministérios da Defesa e da Educação e Cultura, bem como à Casa Civil, pois tal livreco mantém a falaciosa retórica ditatorial, que foi para a lixeira em 1985 e hoje só é encontrada nos nichos da extrema-direita. “Que cidadãos estão sendo formados por uma literatura que justifica, legitima e esconde o arbítrio, a tortura e a violência?" -- questiona a entidade.

De acordo com Luis Fernando Cerri, diretor da Anpuh e professor de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa, legitimar o golpe militar na educação básica fere preceitos constitucionais, já que “nossa Constituição proíbe várias práticas da ditadura militar, como a formação de grupos armados para tomar o poder”.

Além disto, acrescenta Cerri, tal obra está abaixo do padrão de qualidade exigido pelo Programa Nacional do Livro Didático, "pela falta de organização da informação, pelo modo como são formuladas questões para os alunos e por não estar dentro das discussões atuais da historiografia brasileira, do nosso atual estado de conhecimento”.

Faz exatos 13 meses que esta aberração foi denunciada pela Folha de S. Paulo, sem que se tomasse nenhuma providência. O MEC sai pela tangente, alegando que o ensino militar tem autonomia e uma legislação específica.

A CENSURA TERIA SIDO NECESSÁRIA 
PARA O PROGRESSO DO PAÍS

Eis os principais trechos da notícia publicada em junho/2010:
"A história oficial contada aos alunos dos 12 colégios militares do país omite a tortura praticada na ditadura e ensina que o golpe ocorrido em 1964 foi uma revolução democrática; a censura à imprensa, necessária para o progresso; e as cassações políticas, uma resposta à intransigência da oposição.

É isso que está no livro didático História do Brasil - Império e República, utilizado pelos estudantes do 7º ano das escolas mantidas com recursos públicos pelo Exército.

As escolas militares poderiam utilizar livros gratuitos cedidos pelo Ministério da Educação a todas as escolas públicas. Mas, para a disciplina de história, optaram pela obra editada pela Biblioteca do Exército, que deve ser adquirida pelos próprios alunos. (...) O Exército afirma que o material 'atende adequadamente às necessidades do ensino de História no Sistema Colégio Militar'.
 O livro de história mais adquirido pelo MEC para o ensino fundamental, da editora Moderna, apresenta a tomada do poder pelos militares como um golpe, uma reação da direita às reformas propostas por João Goulart. A partir disso, diz a obra, seguiu-se um período de arbítrio, com tortura e desaparecimentos, em que a esquerda recorreu à luta armada para se manifestar contra o regime.
Já a obra da Bibliex narra uma história diferente: Goulart cooperava com os interesses do Partido Comunista, que já havia se infiltrado na Igreja Católica e nas universidades. Do outro lado, as Forças Armadas, por seu 'espírito democrático', eram a maior resistência às 'investidas subversivas'.

No caderno de exercícios, uma questão resume a ideia. Qual foi o objetivo da tomada do poder pelos militares? Resposta: 'combater a inflação, a corrupção e a comunização do país'.

A obra não faz menção à tortura e ao desaparecimento de opositores ao regime militar. Cita apenas as ações da esquerda: 'A atuação de grupos subversivos, além de perturbar a ordem pública, vitimou numerosas pessoas, que perderam a vida em assaltos a bancos, ataques a quartéis e postos policiais e em sequestros'.

A censura é justificada: 'Nos governos militares, em particular na gestão do presidente Médici, houve a censura dos meios de comunicação e o combate e eliminação das guerrilhas, urbana e rural, porque a preservação da ordem pública era condição necessária ao progresso do país'".

10.7.11

VERGONHA!

A notícia é da edição dominical da Folha de S. Paulo e tem a assinatura de Lucas Ferraz, de Buenos Aires. Não há o que acrescentar e dispensa comentários. Bastam os grifos com que destaquei alguns trechos.

Só nos resta lamentarmos e nos envergonharmos da indiferença demonstrada por cinco sucessivos governos de ex-perseguidos políticos, em relação à sina de cidadãos brasileiros que provavelmente foram abatidos por acreditarem em ideais idênticos ou afins dos outrora defendidos por Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O fecho do meu post sobre o 9 de julho cabe também para a notícia de hoje: "Isto é o Brasil, que aos dignos, aos justos e aos idealistas sempre traiu..."

BRASIL SE OMITE SOBRE DESAPARECIDOS 
NA DITADURA ARGENTINA

O Brasil evita tornar-se parte em ações na Justiça argentina que investigam o desaparecimento de brasileiros no país durante sua última ditadura militar (1976-83).

Desde 2005, a Argentina já processou mais de 820 pessoas por crimes ocorridos no período, resultando em mais de 200 condenações.

Países como Chile, Espanha e França já se tornaram parte em ações que investigam o desaparecimento de cidadãos durante o terrorismo de Estado argentino.

O Brasil poderia participar de pelo menos três ações em andamento que estão relacionadas ao desaparecimento de brasileiros. Além de cobrar por Justiça, poderia contribuir com informações e documentos para ajudar a esclarecer os casos.

"O governo brasileiro tem todas as condições de se apresentar como parte. Pelo jeito, não quis", disse à Folha Pablo Parenti, coordenador de direitos de direitos humanos do Ministério Público Federal da Argentina e um dos responsáveis pelas ações sobre desaparecidos.

Desde 2007 o Brasil reconheceu que pelo menos seis brasileiros desapareceram na ditadura argentina.

Os dados estão no "Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos", organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. O governo adota o balanço como oficial.

Os desaparecidos são: Francisco Tenório Cerqueira Júnior (1976), Maria Regina Marcondes Pinto de Espinosa (1976), Sidney Fix Marques dos Santos (1976), Walter Kenneth Nelson Fleury (1976), Roberto Rascardo Rodrigues (1977) e Luiz Renato do Lago Faria (1980).

Seus parentes nunca tentaram agir judicialmente, segundo o comitê do Rio do grupo Tortura Nunca Mais.

Entre o fim dos anos 70 e o início dos 80, as ditaduras do Cone Sul se uniram na Operação Condor para perseguir militantes de esquerda.

ANISTIA

Mesmo ciente de que pode se apresentar como parte nas ações na Argentina, o governo brasileiro nunca agiu.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos diz nunca ter tratado do tema e que a responsabilidade é do Ministério das Relações Exteriores.

O Itamaraty informou que o assunto nunca foi tratado internamente. A embaixada do Brasil em Buenos Aires disse não ter informações.

Sob condição de anonimato, duas autoridades do governo Dilma Rousseff disseram que o país não fará no exterior o que está impedido de fazer internamente.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal declarou que a Lei de Anistia, de 1979, é válida também para ex-agentes da ditadura acusados de torturas e desaparecimentos.

Além de se recusar a participar das ações no país vizinho, o Brasil dificulta o acesso a informações pedidas por promotores argentinos. Integrantes do Ministério Público relataram dificuldades para obter papéis no Brasil

Em junho, o promotor argentino Miguel Osorio, responsável pela investigação da Operação Condor, enviou ao Brasil pedido de informações sobre a aliança das ditaduras do Cone Sul. Não recebeu resposta até o momento.

9.7.11

AUTORIDADES CONCEDERAM OU NÃO TRATAMENTO VIP A DANIEL DANTAS?

"Será sempre um gângster
quem controlará o  mercado"
Ao receber um educado (já que eufemístico) pedido de direito de resposta do Opportunity -- vide aqui e aqui --, avaliei: se tanto cobro da grande imprensa que cumpra as boas práticas jornalísticas, jamais poderia desconsiderar o pleito, mesmo achando que o banco, fiel ao seu nome, aproveitou uma  oportunidade  para desfiar um rosário de protestos de inocência e de queixas contra seus inimigos. Há evidente desproporção entre o parágrafo em que citei Daniel Dantas e os 34 (!) parágrafos da resposta.

Quanto ao cerne da questão, desde o primeiro momento afirmei que a Operação Satiagraha não era uma cruzada justiceira, mas sim o enfrentamento de dois esquemas igualmente nocivos e corruptores, no qual todos os personagens importantes (salvo, talvez, o delegado Protógenes Queiroz e o juiz Fausto De Sanctis) defendiam apenas seus interesses mesquinhos.

De um lado, Daniel Dantas e seus aliados, dos quais o mais saliente foi Gilmar Mendes.

Do outro, a concorrência que aspirava tomar-lhe negócios no mercado de telecomunicações, tendo como escudeiro Paulo Lacerda (antigo chefão da Polícia Federal que, em seu novo posto na Abin, continuou sendo a eminência parda das investigações contra DD) e como grande aliada a Rede Globo.

Admito a possibilidade de que o delegado Protógenes estivesse sendo movido por lealdade a Lacerda e por espírito de justiça; e que o juíz De Sanctis se visse mesmo como um paladino do combate à corrupção. Prefiro pensar sempre o melhor das pessoas, quando não tenho certeza do pior.

Mas, a Operação Satiagraha veio apenas confirmar minha convicção de que a corrupção é intrínseca ao capitalismo e jamais a extirparemos enquanto a grande prioridade e motivação maior dos indivíduos continuar sendo o  enriquecei!  capitalista.

"Os seres humanos são tangidos
à competição amoral e insana"
Se os seres humanos são tangidos a uma corrida de ratos, à competição amoral e insana por riqueza e privilégios, a hipótese de que a Polícia consiga refreá-los, impedindo-os de cometer ilegalidades, não faz o menor sentido.

A lógica é que aconteça exatamente o oposto: a Polícia se tornar partícipe das refregas entre os grandes criminosos, corrompida até a medula.

Então, nunca vi motivo para tomar partido em guerras de gangstêres, pois pouco me importa que o  mercado  seja controlado por Al Capone ou por Lucky Luciano. Não tenho dúvida de que, sob o capitalismo, será sempre um gângster quem controlará o  mercado.

Eu quero é construir uma sociedade que gângster nenhum consiga controlar.

8.7.11

A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO E O SEGREDO DE JUSTIÇA

Na sociedade do espetáculo, a espetacularização de investigações policiais virou norma. Há uma grotesca promiscuidade entre  otoridades  ávidas por uns minutinhos de fama e jornalistas que pisam no pescoço da ética para subir na carreira.

Nunca esquecerei o repórter da TV Globo camuflado com indumentária da Polícia Federal ao cobrir a prisão do filho de Paulo Maluf. Se estivesse numa guerra, o uso de farda  inimiga  lhe acarretaria o fuzilamento como espião.

[Alguém objetará: a PF pode ser considerada a inimiga da imprensa? Sim, mil vezes sim! O dever do jornalista é permanecer tão equidistante quanto possível de policiais e de bandidos, sem deixar influenciar-se por uns nem por outros, mantendo as mãos livres para defender os valores da sociedade e da civilização contra qualquer dos dois que os ameace.]

Outro episódio emblemático foi o da equipe de TV que combinou com a Polícia um bis da prisão de um bandido. Assim, o malfeitor já detido voltou para o volante e, filmado pelo cinegrafista que seguiu com ele no veículo, deveria chegar à barreira policial e nela ser rendido.

Só que o marginal tinha outros planos: acelerou, transpôs a barreira, desgovernou-se, colidiu.

Houve as reprimendas de praxe, mas o delegado e o responsável pela reportagem mereciam punições bem mais severas -- o primeiro por arriscar-se a perder a presa e por expô-la a uma humilhação descabida; o segundo, por tentar iludir os telespectadores, impingindo-lhes gato por lebre; ambos, por extrapolarem em muito os limites de suas funções.

INQUÉRITOS VAZADOS DEVERIAM SER ANULADOS

E que dizer de casos célebres como o do casal Nardoni, o de Suzane von Richthofen e o do goleiro Bruno? Não há dúvidas quanto à culpabilidade dos acusados, mas o sistemático vazamento para a mídia de informações que deveriam permanecer sob segredo de Justiça colocou a opinião pública tão histericamente contra eles que a possibilidade de julgamento justo se tornou uma quimera.

Da mesma forma, os proprietários da Escola Base teriam sido condenados às penas mais severas, se levados a tribunal. Felizmente, o castelo de acusações falsas ruiu antes disto... mas não antes de que o negócio familiar fosse saqueado e depredado pela turba de videotas.

As irregularidades cometidas no curso dos inquéritos policiais espetacularizados até agora não foram consideradas suficientes para sua anulação, para opróbrio da nossa Justiça e vergonha de todos que nos pretendemos civilizados.

Consentimos em linchamentos, simplesmente, pouco importando se os linchados fizeram ou não por merecer tal sorte. Se for para nos curvarmos aos clamor vingativo das ruas, por que não erguermos também arenas de gladiadores? De retrocesso em retrocesso, acabaremos voltando à Idade da Pedra.

Já quando o acusado é banqueiro e se chama Daniel Dantas, a Justiça instantaneamente se lembra de que os habeas corpus têm de ser respeitados, não se deve algemar prisioneiros desnecessariamente, é inaceitável a participação no inquérito de unidades policiais estranhas à investigação e de emissoras de TV, etc. Nada contra, salvo que o respeito pelos direitos dos suspeitos deveria ser regra e não uma exceção restrita a  vips.

O "DIÁRIO DA REGIÃO" E A VIRGINDADE PERDIDA

E eis que, depois de o segredo de Justiça ter sido tantas vezes e tão despudoradamente violado, o Ministério Público Federal lança-se numa bizarra cruzada para restaurar num único caso a virgindade perdida: indiciou um repórter -- e deverá fazer o mesmo com o editor -- do Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), por recusar-se a dizer quem lhe vazou escutas policiais sobre um esquema de corrupção na cidade.

A Associação Nacional dos Jornais, a Associação Brasileira de Imprensa, os jornalões e as revistonas protestam, alegando que só agentes do Estado estão obrigados a preservar o segredo de Justiça e que jornalistas não podem ser obrigados a revelar suas fontes.

Da forma como a questão foi colocada, o valor maior a ser preservado ainda é a liberdade de imprensa. Será melhor para a sociedade que as gestões da ABI e da ANJ obtenham o resultado almejado: a intervenção do ministro da Justiça.

Mas, o episódio não deveria esgotar-se com um previsível enquadramento da PF neste único caso. Há necessidade de se restabelecer a integridade do segredo de Justiça em todos os casos, com a adoção de medidas de ordem geral.

Do lado das autoridades policiais e judiciárias, a condescendência com vazamentos tem de acabar. Os agentes do Estado que revelam informações sigilosas para aparecerem no noticiário ou conquistarem a simpatia de repórteres -- e, pior ainda, os que o fazem por estarem mancomunados com interesses políticos e econômicos, visando prejudicar opositores -- precisam receber castigos exemplares.

E já passou da hora de se proibir a enxurrada de entrevistas que vem marcando os casos célebres. Só o responsável pelo inquérito pode falar, ponto final. E este mesmo, quando incidir em incontinências que atrapalhem a ação policial ou atinjam direitos dos acusados, deve ser repreendido, punido ou afastado.

Do lado da imprensa, bastaria a adoção das boas práticas jornalísticas, há tanto esquecidas. Nada de informações sem fonte e nada de   ligações perigosas   com as autoridades. Que tudo voltasse a ser feito às claras e sem engajamento nas disputas por poder.

Se continuar atuando de forma oportunista e irresponsável, a mídia se tornará cada vez mais vulnerável a iniciativas que limitam a liberdade de imprensa. De tanto dar tiro no pé, acabará de muletas.

4.7.11

SEM MÍDIA MAS COM RAZÃO, EXIJO O DIREITO QUE A FOLHA ESCAMOTEOU

Leitores mandaram cartas à redação, articulistas espalharam textos na internet e a Folha de S. Paulo, como sempre, não deu a mínima: foi este o saldo da mais recente aparição do comandante de um dos piores centros de tortura dos anos de chumbo nas páginas do autoproclamado maior jornal brasileiro.

Sem que Carlos Alberto Brilhante Ustra tivesse sido sequer citado no artigo de Pérsio Arida que a Piauí publicou, a Folha, generosamente, disponibilizou seu espaço de Opinião para que ele apresentasse uma refutação que deveria, isto sim, ter encaminhado à própria revista.

A ombudsman Suzana Singer ainda saiu-se com esta:
"Para a decepção de muitos, defendo a iniciativa, condizente com o pluralismo expresso no projeto editorial da Folha, de dar visibilidade à versão do ex-comandante do DOI-Codi, mesmo sabendo-se que funcionava ali uma central de tortura.

E tendo consciência também que, se estivéssemos nos anos 70, ele não defenderia o meu direito de expressão. Na ditadura, vozes dissonantes eram caladas. Censurar é sempre a pior saída".
Quem se der ao trabalho de ler este artigo aqui, constatará que a carapuça serve perfeitamente para a própria ombudsman, que não defendeu meu direito de expressão e permitiu que minha voz dissonante fosse calada pelo jornal da  ditabranda, num episódio em que eu tinha carradas de razão, ao exigir espaço para responder à forma pejorativa como a Folha se referiu, em editoral, aos defensores de Cesare Battisti, deles traçando um perfil  que correspondia ao meu e ao de pouquíssimos ex-resistentes mais (nem meia dúzia).

Ou seja, a Folha tomou as dores de um indivíduo que foi declarado torturador pela Justiça brasileira, mas tem negado sistematica e arbitrariamente direito de resposta a quem a União e o governo paulista reconheceram como torturado e vítima da ditadura.

Talvez faça uma tímida autocrítica daqui a quatro décadas, quando eu  estiver morto. Foi o tempo que levou para admitir sua cumplicidade com a repressão nos  anos de chumbo.

Concordo com a Singer: censurar é sempre a pior saída. Vai daí que minha credibilidade cresce cada vez mais no território livre da internet, tanto quanto a da Folha despenca no terreno estreitamente vigiado da indústria cultural.

Afirmo com todas as letras: venho sendo há anos discriminado como jornalista e como cidadão pela Folha, que adota, em relação a mim, postura semelhante à do macartismo estadunidense dos anos 50, com suas famosas listas negras.

Todos sabem como a caça às bruxas de Joseph McCarthy e Richard Nixon terminou.

Todos sabem como a da Folha terminará: com a credibilidade em cacos, descendo a ladeira ao lado da Veja, que, antes de se tornar um house organ da extrema-direita, chegou -- pasmem! -- a ser uma revista de verdade...

2.7.11

DILMA, DEMITA O JOBIM!

O motivo certo para demitir Nelson Jobim é o mesmíssimo pelo qual ele jamais deveria ter sido confirmado no posto em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o colocou, na pior de todas as suas escolhas ministeriais: Jobim nunca se comportou como um verdadeiro ministro da Defesa, a quem cabe dar voz de comando às Forças Armadas.

Pelo contrário, seu papel foi o de porta-ultimatos dos fardados no Ministério. Toda vez em que alguém pensou em apurar seriamente as atrocidades perpetradas pela ditadura militar, Jobim fez alarmismo com as ameaças da caserna, conseguindo frustrar as iniciativas dos Genros e Vannuchis.

O pior é que tais ameaças não passavam de blefes: os  gorilas  comprometidos com o festival de horrores dos  anos de chumbo  são vistos como relíquias do passado e não têm, nem de longe, o apoio da tropa para novas quarteladas.

Aliás, não se derruba governo brasileiro sem o sinal verde dos EUA e dos grandes capitalistas, que estão se lixando para eventuais punições a Ustras e Curiós. Enquanto o Brasil continuar rezando pela cartilha do capitalismo globalizado, não verão motivo para aventuras institucionais. É simples assim.

Essa gente não troca o certo pelo incerto, como aprenderam os  cansadinhos  e as aves de mau agouro (aqueles tucanos que têm passado de esquerda, mas apostaram num voo cego para a direita como forma de conquistar o poder... acabando por quebrar o bico e a cara).

No fundo, Jobim pertencia mesmo, de corpo e alma, ao Ministério do FHC. Nele não destoariam suas ridículas exposições públicas em uniforme de campanha, qual garotinho deslumbrado a sonhar com o  marcha-soldado-cabeça-de-papel...

Então, já passou do tempo da presidente Dilma Rousseff lembrar-lhe que porta da rua é serventia da casa. Sua última incontinência verbal, espero e torço, será a gota d'água a entornar o copo.

Mesmo porque, se lhe causam tanto asco os  idiotas  com os quais ele está convivendo no governo  da Dilma, o sentimento é recíproco, pelo menos por parte de quem ainda se mantém fiel aos valores originais do PT.  A estes, decerto, repugnam os quintas-colunas e as  viúvas da ditadura.

E não dá para acreditarmos que ele verdadeiramente se referia aos idiotas dos jornalistas. Trata-se, claro, de uma saída pela tangente idêntica à do Jair Bolsonaro, que optou pelo mal menor, preferindo ser acusado de homofobia que de racismo.

Ainda assim, todos os jornalistas que não se veem como idiotas e têm vergonha na cara deveriam engrossar o coro de Dilma, demita o Jobim!


Obs.: há muito circulam rumores da saída de Jobim do Ministério no meio do ano. Cheguei até a levantar a hipótese de que José Genoíno estivesse sendo preparado para o suceder. Então, é bem provável que as farpas em seu discurso louvaminhas a FHC tenham visado exatamente provocar as reações que lhe permitissem deixar o cargo atirando, com pose de injustiçado e perseguido...
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